A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor do pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que ele passe a cumprir pena em regime de prisão domiciliar por razões humanitárias.
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (23), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou a necessidade da medida diante do estado de saúde do ex-presidente. Segundo ele, o acompanhamento médico contínuo é essencial, o que justificaria a substituição do regime atual pela prisão domiciliar.
Gonet ressaltou que a medida não impede reavaliações periódicas do quadro clínico, nem dispensa cuidados relacionados à segurança e ao cumprimento da pena. Ainda assim, concluiu pelo deferimento do pedido apresentado pela defesa.
Bolsonaro está internado desde 13 de março no Hospital DF Star, com diagnóstico de broncopneumonia. O caso foi levado à análise após solicitação do ministro Alexandre de Moraes, que pediu manifestação da PGR e avaliação do relatório médico, mantido sob sigilo.
A defesa do ex-presidente solicitou a revisão de decisão anterior, proferida no início do mês e confirmada pela Primeira Turma do STF. De acordo com a equipe médica, houve melhora no quadro de saúde, embora ainda haja recomendação de permanência em internação.
Os médicos também defendem a transferência de Bolsonaro da unidade prisional para o regime domiciliar, considerando a necessidade de cuidados contínuos. Atualmente, ele cumpre pena por condenação relacionada à tentativa de golpe.
Nos bastidores, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria se reunido com Moraes na semana passada para tratar do tema e reforçar o pedido de concessão da medida.
