O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) notificou associações e sindicatos do setor de bares, restaurantes, hotéis e eventos para que adotem medidas rigorosas contra a venda de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, após aumento de casos de intoxicação em outros estados, incluindo mortes.
A recomendação é preventiva e visa garantir que os consumidores não sejam expostos a riscos graves à saúde. O MP orienta que os estabelecimentos implementem controle rigoroso de compra, recebimento e comercialização de bebidas, com fornecedores registrados e notas fiscais conferidas e arquivadas.
Fica proibida a compra de produtos de vendedores informais ou sem documentação fiscal, especialmente quando o preço estiver abaixo do valor de mercado, como forma de evitar fraudes.
O MPMT também recomenda que os bares e restaurantes façam checagem de lotes, rótulos, embalagens e lacres, além de treinar equipes para identificar sinais de adulteração, como erros de impressão, odores químicos ou divergência nos números de lote.
Em caso de suspeita de contaminação, os lotes devem ser isolados, suspensa a venda e preservadas amostras para perícia, com comunicação imediata à Vigilância Sanitária, Polícia Civil, Procon e ao próprio Ministério Público.
As entidades notificadas têm 30 dias para informar à Promotoria as ações adotadas e como a recomendação está sendo divulgada entre seus associados.
A promotora Valnice Silva dos Santos reforça: “Consumir bebida falsificada em momentos de celebração coloca a saúde e a vida em risco. A prevenção é a melhor forma de proteção”.
O MP alerta que a omissão das medidas pode gerar responsabilização judicial, garantindo que o setor empresarial cumpra regras de segurança e legalidade para evitar incidentes graves em Mato Grosso.
