O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a abertura de inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL) por possível crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A apuração mira uma publicação feita nas redes sociais pelo parlamentar.
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, formulado após provocação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo os autos, a investigação tem como base uma postagem publicada em 3 de janeiro de 2026, na qual Flávio associa Lula a crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e apoio a regimes autoritários.
Na decisão, Moraes destacou que o conteúdo foi divulgado em ambiente público e com amplo alcance, atingindo milhares de usuários, o que pode configurar imputação indevida de crimes ao chefe do Executivo.
Com a abertura do inquérito, o ministro determinou o envio do caso à Polícia Federal, que terá prazo inicial de 60 dias para realizar diligências e reunir elementos sobre a conduta do senador.
A investigação também avalia o contexto da publicação, que inclui a associação da imagem de Lula ao presidente venezuelano Nicolás Maduro, além da afirmação de que o petista “será delatado”.
Para a PGR, há indícios de que a postagem extrapolou os limites da crítica política e pode ter configurado crime de calúnia, ao atribuir fatos criminosos sem comprovação.
Moraes ainda determinou a retirada do sigilo do processo, entendendo que não há justificativa para manter a investigação sob reserva.
O caso será analisado no STF em razão do foro por prerrogativa de função de Flávio Bolsonaro. Ao fim da apuração, o ministro poderá decidir pelo arquivamento ou pelo prosseguimento da ação penal.
