O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) a abrir uma nova licitação para o fornecimento de refeições no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), após a descoberta de baratas e sujeira nas comidas servidas a pacientes. O escândalo levou ao rompimento do contrato com a empresa Nutrana Ltda., responsável pela alimentação hospitalar desde 2021.
Relatórios da sindicância interna revelaram um cenário de imundície e risco sanitário, com alimentos contaminados, utensílios sujos, ralos com sangue e cozinha em estado deplorável. As denúncias foram feitas por servidores, pacientes e acompanhantes, que denunciaram o descaso com a saúde pública. Após as apurações, a ECSP revogou o contrato milionário, mas a empresa tentou barrar o processo na Justiça.
A Nutrana, que já recebeu mais de R$ 10 milhões da Prefeitura de Cuiabá, alegou perseguição e falta de transparência, mas teve o pedido negado por unanimidade pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT. O relator, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, afirmou que a decisão da Prefeitura foi legítima e necessária para proteger o interesse público e a segurança alimentar dos pacientes.
Com o aval da Justiça, a ECSP poderá contratar uma nova fornecedora e encerrar de vez o contrato com a Nutrana. O caso escancarou o colapso da fiscalização sanitária nos hospitais públicos de Cuiabá, onde pacientes chegaram a receber comida contaminada — um retrato chocante da negligência que custou caro à saúde municipal.
