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R$ 28 Milhões no Vazio

A festa do erário e o dever de fiscalizar

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O brasileiro já se acostumou, quase como quem aceita uma chuva ácida, a acordar com a notícia de mais um escândalo. O dinheiro público, fruto do sacrifício diário de milhões de trabalhadores, parece ter se tornado um trem da alegria para uma classe política que confunde cofre estatal com conta bancária pessoal. O mais revoltante nesse cenário não é apenas a ganância, mas o silêncio ensurdecedor das instituições preventivas. Não existem barreiras automáticas, não há sistemas inteligentes que travem o desvio antes que ele aconteça. A corrupção prospera justamente porque a fiscalização é tratada como exceção, e não como regra.

É nesse pano de fundo de negligência estrutural que surge o mais recente e absurdo capítulo. O Senado Federal, por meio de uma emenda de R$ 28 milhões do senador Carlos Fávaro, destinou uma fortuna para o município de Jangada, no Mato Grosso. A cidade, com seus modestos 7,4 mil habitantes, recebeu o recurso para pavimentar estradas vicinais. A pergunta que ofende a inteligência de qualquer cidadão é simples: que estradas são essas? O município simplesmente não tem malha viária rural que justifique tal montante. O dinheiro foi para o vácuo.

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O labirinto da prestação de contas

A neblina só começou a se dissipar porque o Supremo Tribunal Federal (STF), por determinação do ministro Flávio Dino, resolveu mirar sua lanterna sobre as chamadas transferências especiais. A Controladoria-Geral da União (CGU) foi a campo e o que encontrou foi um festival de descaso. O plano de trabalho era uma peça de ficção, com metas genéricas e entregues fora do prazo. O dinheiro, que deveria estar em uma conta exclusiva para permitir o rastro, simplesmente evaporou da rastreabilidade bancária. O trabalho do STF é louvável e urgente, mas causa indignação perceber que a Corte precisa agir como polícia para garantir o básico: o controle do erário. Essa fiscalização deveria ser um pulso constante, e não um resgate de última hora.

“O cidadão acorda todos os dias

com a sensação de que o seu suor

financia o luxo de poucos”

 

Cegueira institucional e falta de vergonha

Se o cidadão de Jangada tentar entender para onde foi o seu imposto, esbarrará em um portal da transparência cego, sem links específicos ou relatórios de gestão. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também já havia apontado falhas graves de planejamento e execução. A CGU, com a cautela de sempre, não cravou a palavra “corrupção” no papel, mas o cerco de irregularidades grita mais alto que qualquer sentença. O que está em jogo aqui é a impunidade da falta de transparência, um escudo perfeito para oportunistas que se valem da burocracia para esconder o superfaturamento.

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“Fiscalizar não deve ser um favor

esporádico, mas o ritmo constante

e inegociável da democracia”

A auditoria nacional, que avaliou quinze estados e municípios prioritários, mostra que Jangada é apenas a ponta de um iceberg podre. O STF cumpriu o seu papel ao exigir respostas, mas a sociedade não pode depender da boa vontade de um ministro ou do acionar de uma ADPF para ver seu dinheiro protegido. É preciso criar mecanismos intransigentes de rastreamento em tempo real. Enquanto o Estado não agir para evitar a festa da corrupção, o contribuinte continuará pagando a conta de um banquete ao qual nunca foi convidado.

 

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