A crise interna do Supremo Tribunal Federal (STF) escalou nesta quarta-feira (9) e levou o presidente da Corte, Edson Fachin, a intervir diretamente na disputa pelo comando da Polícia Federal (PF). Em uma nova decisão, Fachin suspendeu as determinações dos ministros André Mendonça e Flávio Dino e manteve, de forma provisória, Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da corporação.
A decisão ocorre depois de uma sequência de ordens judiciais conflitantes em menos de 24 horas. Na terça-feira (8), Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e também do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. Nesta quarta, Dino havia suspendido a decisão e autorizado o retorno dos dois aos cargos.
“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, diz Fachin.
Fachin entrou no caso e decidiu interromper os efeitos das duas decisões. Com isso, Andrei permanece temporariamente à frente da Polícia Federal, mas sua situação está longe de ser resolvida. O presidente do STF determinou que o diretor-geral apresente informações no prazo de 48 horas. Depois disso, caberá ao próprio Fachin decidir sobre a permanência definitiva de Andrei no comando da corporação.
A medida evidencia o tamanho do conflito instalado dentro da Suprema Corte. Em vez de uma decisão única e institucional sobre o comando da PF, ministros passaram a tomar decisões sucessivas e conflitantes sobre o mesmo assunto, obrigando o presidente do STF a assumir diretamente o controle do impasse.
A origem da crise está relacionada a relatórios produzidos pela área de inteligência da Polícia Federal e apresentados em meio ao confronto entre Mendonça e Alexandre de Moraes. Mendonça afirmou que havia sido submetido a monitoramento ilegal e sistemático pela inteligência da PF e apontou irregularidades na produção de documentos utilizados contra ele.
O episódio também está inserido na crise envolvendo o caso Banco Master e as mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que ampliaram a pressão sobre integrantes do Supremo e provocaram uma disputa sobre a condução das investigações. O caso colocou ministros da própria Corte em lados opostos e aumentou a tensão institucional.
A decisão de Fachin ocorre ainda depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) recorrer contra o afastamento de Andrei. O governo Lula argumentou que a retirada do diretor-geral poderia provocar descontinuidade na gestão da PF e questionou a competência para afastar um delegado escolhido pelo presidente da República.
Na prática, Fachin tenta colocar um freio na sucessão de decisões individuais. O presidente do STF afirmou que cabe à Presidência da Corte enfrentar a controvérsia e determinou que os processos retornem ao seu gabinete depois do cumprimento das diligências.
Por enquanto, Andrei Rodrigues continua no comando da Polícia Federal. Mas a permanência é apenas provisória. O futuro do diretor-geral será analisado por Fachin depois que ele apresentar as informações exigidas pelo Supremo.
