O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, sinalizou nesta sexta-feira (4) que pretende avançar no encerramento do inquérito das fake news, aberto em 2019, e na criação de um código de conduta para os integrantes da Corte.
As declarações foram feitas durante um evento no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em um momento de crescente pressão sobre o Supremo e de novos conflitos envolvendo ministros do tribunal.
Fachin afirmou que a resposta da Corte diante dos recentes acontecimentos deverá ser institucional, pautada pela legalidade e sem omissões.
“Faremos o que é certo. As instituições precisam ser preservadas. Nenhuma autoridade está acima da instituição. A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade. Não haverá precipitação, tampouco omissão. A resposta institucional será rigorosa”, declarou.
Durante o discurso, Fachin voltou a mencionar a possibilidade de encerramento do inquérito das fake news, instaurado em 2019 e que permanece sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
A investigação foi aberta para apurar ameaças, ataques e disseminação de informações consideradas fraudulentas contra integrantes do Supremo e a própria Corte.
O presidente do STF também voltou a defender a criação de um código de conduta para os ministros. A proposta busca estabelecer parâmetros institucionais para a atuação dos integrantes do tribunal e ocorre em meio a questionamentos sobre decisões e procedimentos adotados por ministros da Corte.
Fachin defendeu ainda o diálogo entre os Poderes e afirmou que o fortalecimento da Justiça está diretamente relacionado à preservação da democracia brasileira.
A manifestação ocorre um dia após o presidente Lula cobrar “integridade das investigações” relacionadas ao caso Banco Master.
O episódio também acontece em meio a uma nova escalada de tensão dentro do próprio Supremo. Na quinta-feira (3), Alexandre de Moraes apresentou ao presidente da Corte um pedido para que André Mendonça seja investigado por supostos “indícios de crimes” relacionados à condução de inquéritos sob sua relatoria.
Moraes apontou possíveis irregularidades na atuação do colega em investigações relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero.
O pedido foi encaminhado a Fachin, que deverá conduzir a análise do caso dentro das atribuições da Presidência do Supremo.
Além de Lula e Fachin, participaram do evento o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, além de outros magistrados e autoridades.
A reunião ocorreu em um cenário de pressão sobre o STF e de discussões sobre os limites da atuação dos ministros, a condução de investigações e a necessidade de preservar a independência e a credibilidade das instituições.
Ao defender uma resposta “rigorosa”, Fachin indicou que pretende conduzir os próximos passos sem precipitação, mas também sem deixar de enfrentar os conflitos que atingem atualmente a Corte.
