A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em redação final, na quarta-feira (7), o projeto de lei do deputado estadual Max Russi (Podemos) que busca fortalecer a assistência a pacientes que precisam de cuidados paliativos na rede pública de saúde.
A proposta atualiza a legislação estadual para adequá-la à Política Nacional de Cuidados Paliativos e prevê atendimento individualizado, controle da dor e de outros sintomas, apoio emocional e acompanhamento de familiares e cuidadores, inclusive durante o luto.
O texto também prevê a ampliação dos serviços, a formação de equipes especializadas, a capacitação de profissionais e a criação de leitos hospitalares destinados a esses pacientes. A política deverá contar ainda com indicadores de qualidade e avaliações periódicas.
Segundo Max Russi, a iniciativa busca garantir mais dignidade, conforto e acolhimento aos pacientes e às famílias em momentos de maior fragilidade.
Com a aprovação final na ALMT, o projeto segue para análise do Poder Executivo, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
