O Pró-Cidades, programa do Ministério das Cidades que apoia os municípios na elaboração de projetos de desenvolvimento urbano, financiará também ações de sustentabilidade para adaptar as cidades às mudanças climáticas. Será disponibilizado R$ 1,6 bilhão por ano para o financiamento de iniciativas dentro do Programa Cidades Verdes Resilientes.
Com juros mais baixos e prazos para pagamentos mais longo, o Pró-Cidades se torna uma alternativa viável às prefeituras na implantação das políticas públicas de prevenção de desastres. O prazo de carência é de 48 meses e o pagamento pode ser feito em até 20 anos.
“O governo brasileiro vai continuar dotando as nossas cidades, transferindo aos municípios e aos estados recursos para que nós possamos, cada vez mais, deixar as nossas cidades adaptadas, preparadas e resilientes para o enfrentamento de novos eventos climáticos”, afirmou o ministro Jader Filho durante abertura do 1º encontro Cidades Verdes Resilientes, realizado na Câmara do Deputados, em Brasília.
O programa Pró-Cidades funciona por meio de processo de seleção pública de empreendimentos à contratação de operações de crédito para financiar as ações de desenvolvimento urbano. Os proponentes poderão enviar suas propostas e, após serem selecionadas serão firmadas por meio de contrato de financiamento junto ao agente financeiro escolhido.
Os recursos podem ser solicitados por estados, municípios, Distrito Federal ou órgãos das respectivas administrações direta ou indireta; consórcios públicos; órgãos públicos gestores e as respectivas concessionárias ou permissionárias; empresas participantes de consórcios que desempenhem funções de desenvolvimento urbano, local ou regional; sociedades de propósito específico (SPE); e entes privados que possuam projetos ou investimentos na área de desenvolvimento urbano, desde que autorizadas pelo respectivo poder público.
Mais investimentos
Além dos recursos do Pró-Cidades, o Ministério das Cidades investe sistematicamente em prevenção de desastres. Entre 2023 e 2024 foram mais de R$ 17 bilhões disponibilizados para obras de contenção de encostas e drenagem. Neste ano, o montante recebeu o reforço de mais R$ 6,8 bilhões na nova seleção do PAC 2025.
“Assim como foi feita a seleção do PAC ano passado, em que a prevenção foi o principal tema de recursos, nesse ano, nós repetimos. Vamos continuar investindo em prevenção, cuidando de pessoas, a determinação do presidente Lula é essa: que a gente cuide de gente, sempre com responsabilidade com o nosso meio ambiente”, ressaltou o ministro.
O prazo para que as prefeituras inscrevam os projetos de prevenção de desastres na nova seleção do PAC encerra na próxima segunda-feira, dia 31.
- Auditório da Câmara dos Deputados.
CONFERÊNCIA – O 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes é uma iniciativa dos ministérios das Cidades, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Ciência e Tecnologia como ação do Programa Cidades Verdes Resilientes. No evento, que acontece até amanhã (28), na Câmara dos Deputados, serão apresentados resultados de parcerias em andamento, como o Cadastro Ambiental Urbano (CAU) e o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), rodas de conversas sobre financiamentos para estados e municípios que desejem aderir ao AdaptaCidades e formação do Comitê Gestor do PCVR.
Além disso, serão anunciadas as 45 cidades que darão continuidade no projeto Cidades Modelos Verdes Resilientes. O PCVR adota um conjunto de medidas integradas e organizadas em seis temáticas: uso e ocupação sustentável do solo; áreas verdes e arborização urbana; soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável; e gestão de resíduos urbanos.
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]
Fonte: Ministério das Cidades
