A Justiça Eleitoral determinou que líderes religiosos de igrejas de Tangará da Serra não façam pedidos de votos ou manifestações de campanha durante cultos em favor do candidato a deputado federal Eduardo Sanchez (União), que também é vice-prefeito do município.
A decisão foi assinada nesta terça-feira (29) pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci, da 19ª Zona Eleitoral, após uma denúncia apresentada por meio da plataforma Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vídeos de cultos foram anexados ao processo para demonstrar os supostos pedidos de votos feitos por pastores.
Na decisão, o magistrado destacou que templos religiosos são considerados bens de uso comum para fins eleitorais e, por isso, não podem ser utilizados para propaganda eleitoral. A restrição inclui discursos, apresentações de candidatos e pedidos explícitos ou indiretos de votos durante celebrações religiosas.
Como os episódios denunciados já haviam ocorrido e não havia material físico a ser retirado dos templos, o juiz não determinou uma remoção imediata. Em vez disso, foi emitida uma notificação preventiva ao candidato e aos responsáveis pelas igrejas citadas.
Os envolvidos foram orientados a interromper imediatamente qualquer manifestação político-eleitoral durante cultos e eventos religiosos. Em caso de reincidência, poderão ser aplicadas multas, além de outras medidas previstas na legislação eleitoral, incluindo eventual responsabilização por abuso de poder.
