O Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), deflagrou nesta sexta-feira (25) uma operação para investigar possíveis irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Pontes e Lacerda, a 483 quilômetros de Cuiabá.
Ao todo, são cumpridas 12 ordens judiciais contra agentes públicos e pessoas ligadas a empresas que mantiveram contratos com o município entre 2017 e 2024.
A investigação apura suspeitas de fraude em licitações, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Conforme o MPMT, existem indícios de que a empresa Concretubos Pré-Moldados Ltda. teria sido favorecida em contratações realizadas pela administração municipal.
Os investigadores identificaram sete contratos entre a empresa e o município. Cinco deles foram assinados entre 2022 e 2023 e somam aproximadamente R$ 4,7 milhões em valores da época. Com atualização monetária, o montante chega a cerca de R$ 5,78 milhões.
Durante a apuração, também foram identificadas possíveis relações familiares, empresariais e funcionais entre pessoas envolvidas nas contratações. Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ainda apontaram movimentações financeiras consideradas suspeitas.
Compra de fazenda é investigada
Outro ponto levantado pelo Naco envolve a aquisição da propriedade rural Estância Rancho Fundo I pelo ex-prefeito de Pontes e Lacerda, Alcino Pereira Barcelos.
Segundo a investigação, a negociação teria sido realizada mediante o pagamento com 100 cabeças de gado da raça Nelore. Os investigadores, porém, afirmam não ter localizado registros oficiais de movimentação de animais compatíveis com a transação.
Entre as medidas autorizadas pela Justiça estão buscas e apreensões, acesso a dados telemáticos, quebra dos sigilos bancário, fiscal e financeiro dos investigados e bloqueio de bens, direitos e valores.
A operação conta com apoio da Polícia Civil de Mato Grosso e da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Até o momento, os fatos são tratados como suspeitas e fazem parte de uma investigação em andamento.
