O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) colocou sob forte suspeita um processo licitatório de R$ 2,4 milhões na Prefeitura de Alto Taquari, resultando em uma intimação direta à prefeita Marilda Sperandio. O conselheiro Waldir Teis determinou que a gestora e o agente de contratação, Irno Buosi Martins, apresentem justificativas robustas em um prazo de apenas cinco dias úteis após uma denúncia detalhada apontar graves falhas de planejamento e indícios de restrição à competitividade no certame.
A controvérsia gira em torno da Concorrência Pública Presencial destinada ao registro de preços para consultoria e elaboração de projetos de engenharia, mas que estaria operando sem a devida comprovação de viabilidade física das áreas destinadas às futuras obras, o que levanta o alerta vermelho para o risco iminente de prejuízo ao erário com projetos que podem jamais sair do papel por absoluta falta de local para execução.
Além da incerteza técnica, a representação protocolada pela empresa Meta Projetos expõe contradições gritantes no edital que confundem o mercado e comprometem a lisura da disputa pública. Enquanto a capa do documento oficial sugere a adoção do critério de menor preço global, o corpo do edital impõe um julgamento por técnica e preço com peso desproporcional de 70% para a proposta técnica, o que, somado à proibição de consórcios e à exigência de presença física na sessão, afunila drasticamente a participação de empresas e sugere um possível direcionamento do contrato.
Diante da gravidade das acusações, que incluem até pontuações diferenciadas para projetos aprovados especificamente em órgãos estaduais de Mato Grosso, o conselheiro relator sinalizou que a intervenção da Corte de Contas será implacável caso as irregularidades sejam confirmadas, mantendo em aberto a possibilidade de suspensão total da licitação após a análise dos esclarecimentos iniciais que devem ser prestados pela administração municipal.
Fonte Olhar Direto
