Um levantamento revelou que parte dos integrantes do Supremo Tribunal Federal recebeu remunerações superiores ao limite constitucional mesmo já ocupando cargos na Corte. O teto do funcionalismo público está atualmente fixado em R$ 46,3 mil.
De acordo com os dados, seis dos dez ministros tiveram rendimentos acima desse valor desde 2019. Entre eles estão Flávio Dino e Gilmar Mendes, que recentemente proferiram decisões liminares para restringir os chamados supersalários no setor público.
Também aparecem na lista Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Somados, os valores extras recebidos por esses magistrados chegam a cerca de R$ 2,8 milhões no período analisado.
Pagamentos retroativos explicam valores
Grande parte das quantias que ultrapassam o teto tem origem em verbas retroativas, frequentemente chamadas de “penduricalhos”. Esses valores incluem direitos acumulados ao longo do tempo, como férias não usufruídas, folgas e outros benefícios previstos em lei.
Há ainda casos de honorários de sucumbência pagos a membros da Advocacia-Geral da União, que também podem elevar os rendimentos. A justificativa para esses pagamentos está na possibilidade de retroação de direitos, o que gera acúmulos expressivos.
Moraes lidera valores extras
Entre os ministros, Alexandre de Moraes aparece como o que mais recebeu valores acima do teto. Entre 2019 e 2026, ele acumulou mais de R$ 1 milhão líquidos provenientes do Ministério Público de São Paulo, onde atuou antes de integrar o STF.
Já Gilmar Mendes recebeu mais de R$ 880 mil em repasses vinculados ao Ministério Público Federal, instituição em que também trabalhou anteriormente.
O ministro Flávio Dino, por sua vez, também registrou pagamentos acima do teto já no cargo atual. Em dezembro de 2024, recebeu cerca de R$ 55 mil líquidos, somando salário e valores retroativos.
Antes disso, quando era governador do Maranhão, chegou a receber mais de R$ 100 mil em um único mês.
Corte tenta restringir prática
Apesar dos pagamentos, o STF tem adotado medidas para limitar esse tipo de remuneração. Em fevereiro, Flávio Dino determinou, em decisão liminar, a proibição de pagamentos acima do teto e a criação de novos adicionais.
Na mesma linha, Gilmar Mendes suspendeu benefícios semelhantes previstos em legislações estaduais para membros do Judiciário e do Ministério Público.
O tema deve voltar à pauta do plenário da Corte nos próximos dias, quando os ministros analisarão o mérito das decisões.
Outros ministros
Segundo o levantamento, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli não tiveram registros de pagamentos acima do teto no período analisado.
Já Cristiano Zanin não possui histórico em carreiras públicas que gerem esse tipo de adicional.
