A jurista Janaína Paschoal se manifestou sobre rumores envolvendo uma possível prisão da jornalista Malu Gaspar, após reportagem publicada pelo Metrópoles indicar que o ministro Alexandre de Moraes estaria disposto a adotar uma postura mais rigorosa diante do que considera ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente após o “caso Master”.
De acordo com a publicação, um integrante da Corte próximo a Moraes afirmou que o ministro pretende agir contra responsáveis por vazamentos de informações sob investigação, inclusive pessoas ligadas ao setor financeiro, ao Executivo e a veículos de grande circulação.
As apurações ocorrem no âmbito do inquérito das Fake News, conduzido pela Polícia Federal por determinação do próprio magistrado.
Diante da possibilidade de medidas mais severas atingirem profissionais da imprensa, Janaína avaliou que seria difícil justificar, perante a comunidade internacional, uma eventual prisão de Malu Gaspar, que divulgou reportagens envolvendo Moraes e o ministro Dias Toffoli no Grupo Globo.
Para a jurista, autoridades públicas estão sujeitas a um grau maior de exposição, uma vez que o interesse coletivo pode relativizar o sigilo de determinadas informações.
Ela argumenta que, em regimes democráticos, a divulgação de fatos de interesse público não configura crime, salvo em circunstâncias específicas que coloquem terceiros em risco.
Na avaliação de Janaína, a prisão de jornalistas por esse tipo de conteúdo seria incompatível com princípios de transparência e liberdade de imprensa.
