O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realiza auditoria de acompanhamento da Busca Ativa Escolar (BAE) envolvendo 49 municípios.
A fiscalização, iniciada nesta semana, se estende até 18 de abril. Integra o Projeto “Pontes pela Educação: Busca Ativa Escolar e Governança em Redes” – 2024/2025.
O objetivo é induzir a efetiva implantação da Busca Ativa Escolar em Rondônia, envolvendo o período escolar do pré-I ao 9º ano do ensino fundamental e da 1ª a 3ª série do ensino médio.
Na ação, a equipe do TCE vai averiguar a gestão da governança da BAE pelo Comitê Gestor e a gestão das causas de evasão, abandono, infrequência e exclusão escolar em 2024 nos municípios.
A ideia é verificar se ocorreram ou estão ocorrendo esses casos nas unidades do estado e dos municípios, além de saber quais as ações estão sendo adotadas pela gestão para combater e eliminar essas situações.
Toda a dinâmica da auditoria de acompanhamento foi repassada aos membros do TCE e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), durante encontro realizado na sexta-feira (7/3).
Na oportunidade, foi lembrado que os resultados, apresentados por meio de relatórios de auditoria específicos, têm demonstrado que já existem melhorias no processo de combate e eliminação da exclusão escolar, para que em Rondônia nenhuma criança fique fora da escola.
CAPACITAÇÃO
Também serão feitos, por meio da Escola Superior de Contas, braço pedagógico do TCE-RO, 8 eventos de Orientação para Implementação do Método de Controle Busca Ativa Escolar – 2025.
No total, serão capacitados 1.800 agentes públicos. Os eventos ocorrerão nas cidades de Guajará-Mirim, Ariquemes, Cacoal, Rolim de Moura, São Francisco do Guaporé, Cerejeiras e Vilhena.
