Os cinco integrantes do grupo de trabalho criado pelo presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin, para estudar a remuneração da magistratura receberam vencimentos acima do teto constitucional em 2025. Segundo dados do Painel de Remuneração dos Magistrados, os rendimentos brutos somados alcançaram R$ 8,3 milhões, com médias mensais variando entre R$ 71,2 mil e R$ 189,1 mil, sem considerar o 13º salário, revelou o Estadão.
O desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, coordenador do grupo, registrou a maior remuneração. Seus ganhos brutos ultrapassaram R$ 2,2 milhões no ano, impulsionados por verbas indenizatórias, gratificações, férias indenizadas e benefícios diversos. Em dezembro, o magistrado recebeu R$ 332,2 mil brutos, com rendimento líquido de R$ 272 mil.
Também integram o comitê a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, a secretária-geral do CNJ Clara da Mota Santos Pimenta Alves, o secretário de estratégia do CNJ Paulo Marcos de Farias e o juiz Lizandro Garcia Gomes Filho. Todos receberam valores superiores ao teto constitucional por conta de adicionais, indenizações e direitos retroativos previstos na legislação.
O CNJ afirmou que as remunerações seguem a Constituição e as normas vigentes, destacando que as diferenças observadas não representam salários mensais ordinários, mas incluem verbas indenizatórias, férias convertidas em pecúnia, gratificações natalinas e pagamentos acumulados de exercícios anteriores. O grupo terá seis meses para apresentar propostas relacionadas à política remuneratória da magistratura brasileira.
