A defesa de Carlinhos Bezerra, acusado de matar a ex-companheira Thays Machado e o então namorado dela, Willian Moreno, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender o Tribunal do Júri marcado para esta sexta-feira (31). O advogado Elson Marcelino da Silva Junior também informou que pretende levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após a manutenção da data do julgamento pela Justiça de Mato Grosso.
O júri foi remarcado depois que Elson Marcelino e os demais integrantes da banca de defesa deixaram o plenário durante a sessão realizada na semana passada. Na ocasião, a juíza Mônica Perri, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou que a Defensoria Pública atuasse de forma subsidiária no processo para evitar que o réu ficasse sem assistência jurídica caso houvesse nova retirada dos advogados.
A defesa contesta tanto a manutenção do julgamento quanto a nomeação preventiva da Defensoria Pública.
“Não concordamos com a decisão proferida pela MMª Juíza da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, que rejeitou o incidente de suspeição suscitado por esta defesa e manteve a nomeação subsidiária da Defensoria Pública para o julgamento designado para 31 de julho de 2026, apesar de o acusado permanecer regularmente assistido por advogados de sua livre escolha, sem qualquer renúncia ao mandato”, afirmou Elson Marcelino.
Segundo o advogado, a própria Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) também discordou da decisão e impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) contra a nomeação. No entanto, o juiz convocado Francisco Alexandre Ferreira Mendes rejeitou tanto o pedido da defesa, que também buscava o afastamento da juíza Mônica Perri por suspeição, quanto a solicitação da Defensoria.
Com isso, foi mantida a atuação subsidiária da DPMT e confirmado o julgamento para esta sexta-feira.
Além dos recursos apresentados ao TJMT, a defesa também levou a discussão ao STF. No pedido, sustenta que não teve acesso integral aos autos do processo, alega cerceamento de defesa e afirma que houve quebra da cadeia de custódia das provas. O advogado também aponta contradições relacionadas à alegação de preclusão de provas cujo acesso material, segundo ele, teria sido inicialmente dificultado pelo próprio Judiciário, além de afirmar que o prazo para analisar milhares de páginas de documentos disponibilizados às vésperas do júri foi insuficiente.
Diante dessas alegações, a defesa pede a suspensão ou o reagendamento do julgamento. Até o momento, o ministro Luiz Fux ainda não decidiu sobre o pedido
“Levaremos ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a integralidade das medidas e posturas adotadas ao longo deste processo, para que sejam devidamente analisadas pelos órgãos de controle competentes”, declarou Elson Marcelino.
Carlinhos Bezerra, filho do ex-governador Carlos Bezerra, é acusado pelo Ministério Público de assassinar Thays Machado e Willian Moreno em 18 de janeiro de 2023, em frente ao edifício Solar Monet, no bairro Consil, em Cuiabá.
De acordo com a denúncia, o crime foi motivado por vingança após o fim do relacionamento com Thays, caracterizando motivo torpe. O Ministério Público também sustenta que os homicídios foram praticados com crueldade e sem possibilidade de defesa das vítimas.
Segundo as investigações, após o término do namoro, em dezembro de 2022, Carlinhos Bezerra passou a adotar um comportamento controlador e possessivo, monitorando os passos da ex-companheira.
Conforme trecho da denúncia, “Carlos Alberto praticou o crime, com relação à vítima Thays Machado, num contexto de violência doméstica por ele alimentada, prevalecendo-se de sua superioridade física, em flagrante menosprezo à condição de mulher da vítima”.
Ainda segundo a acusação, na noite do crime, Thays Machado e Willian Moreno aguardavam um veículo de transporte por aplicativo na calçada do edifício Solar Monet quando foram surpreendidos por Carlinhos Bezerra, que se aproximou em um carro e efetuou diversos disparos de pistola calibre .380 contra o casal.
