Uma iniciativa em Mato Grosso busca unir acessibilidade, inclusão social e ressocialização por meio do trabalho. A Lei nº 12.584/2024 criou o Programa de Reeducandos na Reforma de Casas de Pessoas com Deficiência, aproximando duas demandas sociais: a necessidade de adaptações em residências de pessoas com deficiência e a oferta de oportunidades de capacitação profissional para pessoas privadas de liberdade.
A proposta, defendida pelo deputado estadual Max Russi, prevê a participação de reeducandos em serviços de reforma e adaptação de imóveis destinados a pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades financeiras para realizar as adequações necessárias.
Entre as intervenções estão a instalação de rampas de acesso, barras de apoio e banheiros adaptados, estruturas que podem ampliar a autonomia, a segurança e a mobilidade dos moradores dentro de suas próprias casas.
Para Max Russi, a iniciativa conecta duas parcelas da população que precisam de oportunidades e apoio do poder público.
“Uma lei que junta duas pontas que o poder público vivia esquecendo: a pessoa com deficiência que precisa adaptar a casa e não tem como pagar, e o reeducando que precisa aprender um ofício para recomeçar a vida”, afirmou.
Além de atender às necessidades de acessibilidade, o programa utiliza o trabalho como ferramenta de ressocialização. A proposta busca permitir que reeducandos desenvolvam conhecimentos profissionais durante a execução dos serviços, adquirindo experiência que poderá ser utilizada após o cumprimento da pena.
Dignidade e oportunidade
A iniciativa tem como um dos principais objetivos produzir benefícios para diferentes setores da sociedade. De um lado, pessoas com deficiência podem ter suas residências adaptadas para garantir mais segurança e independência. De outro, reeducandos têm a possibilidade de aprender um ofício e ampliar as perspectivas de reinserção social.
“Um ganha dignidade dentro de casa, o outro, dignidade no trabalho”, destacou Max Russi.
Segundo o deputado, os efeitos da medida ultrapassam o atendimento individual das famílias beneficiadas. A expectativa é de que a capacitação profissional e a oportunidade de trabalho contribuam para a redução da reincidência criminal e para uma reinserção mais efetiva dos reeducandos na sociedade.
“A família, o reeducando e a sociedade, que recebe de volta alguém melhor do que entrou”, ressaltou.
A proposta também reforça a importância de políticas públicas que associem diferentes áreas, como acessibilidade, assistência social, trabalho e segurança pública, para enfrentar problemas de forma integrada.
Ao defender a iniciativa, Max Russi também destacou a importância de transformar leis em medidas práticas e de fácil compreensão pela população.
“Lei boa é assim: se dá para explicar em um minuto, dá para cobrar a vida inteira”, afirmou.
