A Justiça Eleitoral decidiu manter, por enquanto, uma publicação impulsionada pelo governador e candidato à reeleição Otaviano Pivetta (Republicanos) que utiliza a imagem de uma melancia em referência ao desempenho do senador Wellington Fagundes (PL) nas pesquisas eleitorais.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (28) pelo juiz Marcelo Morgado, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), após a coligação Coração da Gente, que apoia Fagundes, solicitar a suspensão do anúncio pago.
No conteúdo questionado, Pivetta aparece identificado nominalmente, enquanto o percentual atribuído a Wellington é ilustrado por uma fatia de melancia.
A defesa do governador sustentou que a publicação tem como objetivo destacar sua própria evolução nas pesquisas, apontando crescimento de 28,1% para 39%, além de apresentar resultados de sua gestão. Segundo os advogados, o material não menciona diretamente o nome, número, imagem ou partido de outros candidatos.
Ao analisar o pedido, Morgado afirmou não ter identificado, neste momento, elementos que indiquem um prejuízo grave e imediato capaz de justificar a retirada do conteúdo antes da manifestação do Ministério Público Eleitoral.
O magistrado também considerou que o simples fato de a publicação continuar circulando nas redes sociais não seria suficiente para caracterizar uma situação excepcional que exigisse uma intervenção urgente da Justiça.
A decisão destacou ainda que a retirada de propaganda eleitoral em circulação representa uma medida de restrição à comunicação política e, por isso, precisa ser adotada com cautela e baseada em um conjunto mais amplo de informações.
Com isso, a análise definitiva sobre a retirada do material foi adiada. A Procuradoria Regional Eleitoral deverá apresentar parecer no prazo de um dia, após o qual o processo retornará ao juiz para nova avaliação.
Até lá, o impulsionamento da publicação permanece autorizado.
