O estado de Pernambuco é o 10º a aderir ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que moderniza a tramitação de processos administrativos para fortalecer a gestão pública em todo o país. Com a adesão, o estado poderá distribuir as soluções de processo eletrônico, como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para os 185 municípios pernambucanos.
Desde 2017, Pernambuco já utiliza o SEI, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em órgãos estaduais por meio do programa SEI Pernambuco. Agora, com o ProPEN, essa modernização chegará aos municípios do estado, promovendo uma gestão mais integrada e acessível.
Além do SEI, os municípios pernambucanos poderão contar com o Tramita GOV.BR, o módulo de Gestão Documental e o Protocolo Integrado, ferramentas que promovem mais eficiência na gestão documental e no trâmite de processos administrativos. Outras funcionalidades, como o login gov.br e a assinatura avançada, serão disponibilizadas em breve.
De acordo com o secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, a adesão de Pernambuco amplia o alcance da transformação digital na administração pública e beneficia diretamente os cidadãos usuários dos serviços. “O ProPEN permite que estados e municípios adotem soluções inovadoras que aceleram processos, aumentam a transparência e reduzem custos operacionais. Nosso compromisso é garantir que todas as regiões do país tenham acesso a uma gestão pública mais eficiente, integrada e acessível a todos“, ressaltou.
Rede do ProPEN
O ProPEN visa expandir as soluções de processo administrativo eletrônico do governo federal, promovendo a modernização da administração pública em estados e municípios. Desde seu lançamento, em março de 2024, o programa já conta com adesão de outros nove estados: Amapá, Acre, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Maranhão, e segue em expansão para novos territórios.
Acesse a lista completa dos estados no Mapa de Adesão ao ProPEN em gov.br/propen e conheça as soluções do Processo Eletrônico Nacional em gov.br/pen .
Saiba mais sobre o ProPEN, no link: https://www.gov.br/gestao/pt-br/assuntos/processo-eletronico-nacional/propen
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
