O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto que autoriza o governo brasileiro a pagar pelo translado de corpos de cidadãos brasileiros que morreram no exterior “em circunstâncias que causem comoção”. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (27). A mudança ocorre após a morte de Juliana Marins, de 27 anos, em trilha de um vulcão na Indonésia.
A medida, que altera o decreto nº 9.199 de 20 de novembro de 2017, autoriza que o Ministério das Relações Exteriores afaste a vedação ao traslado de corpos “em caráter excepcional e motivado”.
Além da comoção, é necessário que a família comprove a incapacidade financeira para o custeio das despesas com o transporte que não esteja coberto por seguro ou contrato de trabalho que cubra os valores, e se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço. Também é preciso haver disponibilidade orçamentária e financeira.
A pasta será a responsável por decidir sobre a concessão do benefício e a execução do procedimento.
Na quinta-feira (26), o presidente determinou que o governo iria oferecer oferecer suporte para o translado do corpo da turista de Niterói. Nas redes sociais, o chefe do Executivo informou que conversou por telefone com Manoel Marins, pai da jovem, e garantiu apoio à família.
“Nós vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam onde estiverem”, frisou Lula.
Sem o decreto publicado nesta quinta, o governo não poderia pagar pelo translado do corpo da jorvem, já que a legislação anterior previa que a assistência consular “não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário”.
Relembre o caso
Juliana fazia um passeio, por meio da empresa de turismo Ryan Tour, pelo vulcão Rinjani, em Lombok, ilha na Indonésia. Moradora de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, ela ficaria de sexta (20) a domingo (22) na região. A trilha integrava um passeio conhecido como mochilão, no qual ela estava desde fevereiro, com passagens por outros países asiáticos, como Filipinas, Vietnã e Tailândia.
Então, ela caiu da trilha. Um grupo de turistas espanhóis avistou a brasileira e passou a monitorá-la, fazendo fotos e vídeos, inclusive com uso de drone. As imagens mostram Juliana sentada em uma área inclinada, aparentemente com dificuldade de se levantar e retornar.
Eles localizaram Juliana nas redes sociais, e foi assim que a família tomou conhecimento do caso e conseguiu contato com o grupo no sábado (21). Mesmo assim, as notícias ainda eram escassas, o que só aumentava a angústia dos familiares.
“Não se sabe se ela quebrou algum osso, porque ela não consegue se levantar. Ela não se mexia. O máximo que conseguia era movimentar os braços”, descreveu Mariana, com base nas imagens enviadas pelos espanhóis.
Ainda segundo informações recebidas pela irmã de Juliana, a situação da turista ficou mais delicada após a passagem de uma neblina. “Eles (turistas espanhóis) ficaram horas sem ver a Juliana. A neblina molhou muito o solo, minha irmã passou a escorregar. E depois que a neblina sumiu, ela já estava bem mais abaixo na montanha, muito próxima do precipício.”
Desde então, a família da turista vinha fazendo apelos às autoridades para que acelerassem as buscas e mobilizassem mais reforços no resgate. Na segunda (23), guias experientes e voluntários se juntaram ao resgate e permanecem no local. Uma equipe chegou a localizar a turista por meio de um drone com visualização térmica, mas a publicitária não tinha movimentos, o que sugeria que faltava sinais vitais.
Na terça-feira (24), Juliana foi encontrada sem vida. O corpo foi resgatado na manhã de quarta-feira (25), no horário de Brasília. Após o içamento, os socorristas enfrentaram um trajeto de até oito horas até o posto de Sembalun. De lá, o corpo foi transportado de avião até o Hospital Bayangkara.
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