O juiz Rafael Depra Panichella, da 1ª Vara Criminal de Sorriso, recebeu a denúncia do Ministério Público e tornou réu Rairo Andrey Borges Lemos, acusado de matar o próprio filho, Davi, de 2 anos, no dia 2 de janeiro. O magistrado também manteve a prisão preventiva do acusado.
Segundo a denúncia, o crime ocorreu na residência do investigado. O Ministério Público aponta que ele teria se aproveitado da fragilidade da criança, que não tinha qualquer condição de defesa, e praticado o homicídio por asfixia. A acusação sustenta que o ato foi consciente, voluntário e premeditado, além de caracterizar meio cruel.
A motivação, conforme o Ministério Público, estaria relacionada à não aceitação do término do relacionamento com a mãe da criança. O réu também responde por posse irregular de arma de fogo.
Ao analisar o pedido da defesa para que o acusado respondesse ao processo em liberdade, o juiz entendeu que a prisão deve ser mantida para garantir a ordem pública e a regular instrução processual. O magistrado ressaltou que residência fixa e trabalho lícito não afastam a gravidade dos fatos neste momento.
Já o pedido do Ministério Público para fixação de indenização mínima de R$ 1 milhão em favor da mãe da vítima será analisado em fase posterior do processo.
Com a decisão, o réu será citado para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 dias. O processo seguirá com a oitiva de testemunhas e produção de provas até o julgamento.
Fonte Olha Juridico
