Mensagens extraídas do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, levaram o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a afastar cautelarmente o desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (2) pelo ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, após indícios de um possível esquema de negociação de decisões judiciais.
De acordo com a investigação, o empresário Luciano Cândido Amaral seria o responsável por intermediar pedidos encaminhados ao magistrado. No telefone de Zampieri, ele aparecia registrado com o apelido “IRMÃO GÊMEO – DD”, referência que, segundo os investigadores, estaria relacionada diretamente ao desembargador.
As conversas analisadas apontam para uma articulação envolvendo um processo que tramitava na 3ª Câmara de Direito Privado do TJMT. Em mensagens trocadas no dia 27 de setembro de 2023, um advogado pediu a Zampieri que intercedesse em favor de duas empresas envolvidas em uma disputa judicial.
Na troca de mensagens, Zampieri afirmou que já estava tratando do caso e solicitou a concessão de um efeito suspensivo na ação. Apenas 15 segundos após confirmar o pedido, ele encaminhou documentos do processo ao empresário Luciano Amaral, perguntando se seria possível “organizar esse efeito suspensivo”.
Segundo a Polícia Federal e o CNJ, a suposta proximidade entre o empresário e o magistrado seria o ponto central da articulação. A relação entre ambos não seria apenas informal: Luciano Amaral e o desembargador Dirceu dos Santos chegaram a ser sócios de uma empresa do ramo de estética em Cuiabá, sociedade que perdurou até o fim de 2024.
No dia seguinte às mensagens, 28 de setembro de 2023, o desembargador concedeu exatamente o efeito suspensivo solicitado no processo. Logo após a decisão ser publicada, Luciano Amaral enviou uma mensagem ao advogado confirmando o resultado: “tá tudo certo”.
As investigações também apontam para a possibilidade de negociações financeiras envolvendo decisões judiciais. Em mensagens posteriores, trocadas em outubro de 2023, Zampieri questiona um advogado sobre a capacidade dos clientes de pagar os valores combinados, mencionados nas conversas como “honorários”.
Ainda segundo o material analisado, havia uma disputa entre as partes do processo para influenciar o julgamento. A Corregedoria Nacional de Justiça classificou a situação como um “abjeto leilão da atividade judicante”.
Diante das suspeitas, o CNJ determinou o lacramento do gabinete do desembargador, além da suspensão de todos os seus acessos aos sistemas do Tribunal de Justiça. O caso também foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá analisar eventuais crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
