A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento, por 120 dias, de três juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A medida aponta problemas relacionados à gestão dos processos, demora na tramitação de ações e, em um dos casos, possíveis questões sobre imparcialidade.
Foram afastados Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública; Rosselberto Himenes, da 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho; e Marco Antônio Pinto da Costa, da 1ª Vara da Dívida Ativa Estadual. O Conselho Nacional de Justiça também determinou a abertura de procedimentos disciplinares contra os magistrados.
Segundo a decisão, Harraquian tinha 18 liminares paradas há mais de 30 dias e outros 18 processos sem movimentação por mais de 120 dias. Entre os casos apontados estão ações de improbidade administrativa que permaneceram sem andamento por períodos considerados excessivos.
No caso de Himenes, o CNJ identificou aumento de cerca de 30% no acervo processual em um ano e 81 liminares sem análise por mais de 30 dias. A investigação também encontrou processos antigos que permaneciam sem sentença definitiva, incluindo uma ação de usucapião distribuída em 2011.
Já Marco Antônio Pinto da Costa possui um acervo de 15.769 processos, sendo que 3.987 estavam no gabinete aguardando providências. Destes, 1.869 permaneciam conclusos há mais de 120 dias. O CNJ também apontou 51 liminares paradas e levantou suspeitas de tratamento desigual entre partes em determinados processos.
Os três magistrados continuarão recebendo os salários durante o afastamento. O TJAM informou que cumprirá integralmente a determinação do CNJ.
Harraquian e Himenes afirmaram ter recebido a decisão com surpresa e disseram que apresentarão suas defesas. Himenes destacou ainda o cumprimento das metas nacionais pela vara em que atua. A defesa de Marco Antônio Pinto da Costa não havia sido localizada até a divulgação das informações.
