Alex Roberto de Queiroz Silva foi condenado nesta quarta-feira (15.07) a 33 anos e 10 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato do advogado Renato Gomes Nery. O julgamento durou mais de nove horas no Fórum de Cuiabá e foi presidido pelo juiz Marcos Faleiros da Silva.
Primeiro dos seis denunciados pelo crime a ser julgado, Alex foi considerado culpado por homicídio qualificado, fraude processual e participação em organização criminosa. Ele foi absolvido da acusação de abuso de autoridade.
Os jurados reconheceram que Alex foi o autor dos disparos contra Nery e rejeitaram a possibilidade de absolvição. Também acolheram as três qualificadoras apresentadas pela acusação: crime cometido mediante pagamento ou promessa de recompensa, emprego de meio que provocou perigo comum e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
O Conselho de Sentença também reconheceu o aumento da pena porque Renato Nery tinha 72 anos quando foi assassinado.
Somente pelo homicídio qualificado, Alex recebeu pena de 29 anos e quatro meses de reclusão. O juiz fixou inicialmente a punição em 24 anos, mas reduziu dois anos devido à confissão espontânea do réu. Depois, aplicou o aumento de um terço em razão da idade da vítima.
Alex também foi condenado por integrar organização criminosa. Os jurados reconheceram as causas de aumento relacionadas ao emprego de arma de fogo e à participação de funcionários públicos. A pena por esse crime foi fixada em quatro anos e seis meses de reclusão.
Na leitura do dispositivo final, o magistrado fixou a pena em 33 anos e 10 meses de reclusão, além de oito meses de detenção e 20 dias-multa. O valor de cada dia-multa corresponde a um trigésimo do salário mínimo.
“Julgo parcialmente procedente o pedido da ação penal pública com o fim de condenar o réu”, afirmou Faleiros. A sentença também estabeleceu o pagamento de indenização, mas o valor não foi informado durante o trecho lido no plenário.
Julgamento
A sessão começou às 9h e teve depoimentos de testemunhas, interrogatório do réu e os debates entre acusação e defesa. Alex confessou ter efetuado os disparos, mas negou conhecer os supostos mandantes e afirmou que acreditava estar participando de uma ação relacionada à cobrança de uma dívida.
A versão não convenceu os jurados, que acolheram a tese apresentada pelo Ministério Público de que o homicídio foi executado mediante promessa de pagamento.
Renato Nery foi baleado na manhã de 5 de julho de 2024, quando desembarcava de um veículo em frente ao escritório onde trabalhava, na avenida Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá. Ele morreu horas depois no hospital.
Segundo a acusação, o assassinato foi motivado por uma disputa judicial envolvendo uma propriedade rural em Novo São Joaquim, a 448 km de Cuiabá. O casal Julinere Goulart Bastos e César Jorge Sechi é apontado como mandante do crime.
Também foram denunciados os policiais militares Jackson Pereira Barbosa, Ícaro Nathan Santos Ferreira e Heron Teixeira Pena Vieira. De acordo com o Ministério Público, eles teriam participado da organização do homicídio, do recrutamento do executor, da intermediação dos pagamentos e do fornecimento da arma.
Os outros cinco acusados ainda serão julgados pelo Tribunal do Júri.
