O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pediu à Justiça o levantamento integral do segredo de Justiça para que o julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como “Carlinhos Bezerra”, ocorra de forma pública, com acesso da imprensa e da população. O júri popular está marcado para a próxima terça-feira (7), em Cuiabá.
O pedido foi protocolado pela promotora de Justiça Élide Manzini de Campos na quinta-feira (2), após a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá e presidente do Tribunal do Júri, determinar que a sessão fosse realizada com acesso restrito apenas às partes envolvidas no processo. A decisão também proibiu a presença de jornalistas no plenário e a captação de imagens do réu dentro e nas proximidades do local do julgamento.
Na manifestação encaminhada à Justiça, a promotora sustenta que não há fundamentos atuais e concretos que justifiquem a manutenção do sigilo processual. Segundo ela, a legislação estabelece que os atos processuais devem ser públicos, sendo o segredo de Justiça admitido apenas em situações específicas previstas em lei, como casos que envolvam intimidade, interesse público relevante ou questões familiares.
Para o Ministério Público, essas hipóteses não se aplicam ao processo que apura o assassinato da servidora do Poder Judiciário Thays Machado, de 44 anos, e do namorado dela, William Moreno, de 30. As vítimas foram mortas a tiros em janeiro de 2023, em uma avenida de Cuiabá.
No recurso, Élide Manzini argumenta que não foi demonstrado qualquer prejuízo concreto à intimidade ou à imagem das vítimas que justifique impedir o acesso da sociedade ao julgamento. Ela ressalta ainda que o nome do acusado e as informações do processo já são de conhecimento público, motivo pelo qual considera desproporcional manter o sigilo durante a sessão do Tribunal do Júri.
“Diante da não comprovação de prejuízo concreto ao direito de intimidade das vítimas, torna-se desarrazoado o sigilo processual”, afirma a promotora no pedido, ao requerer que a sessão seja realizada sem restrições de público.
Embora a ação penal tenha tramitado em segredo de Justiça desde o início, a restrição ao acesso do plenário foi ampliada após um pedido específico da defesa de Carlinhos Bezerra, acolhido pela magistrada.
O crime, cometido em plena luz do dia e em via pública, teve grande repercussão em Mato Grosso e no restante do país. Conforme a denúncia, Thays Machado e William Moreno foram atingidos por 13 disparos de pistola em uma área nobre da capital.
Durante a tramitação do processo, a defesa do réu chegou a solicitar o desaforamento do julgamento para outra comarca fora de Mato Grosso, alegando ampla repercussão do caso. O pedido, entretanto, foi negado pelo Tribunal de Justiça, que manteve a competência da Comarca de Cuiabá para realizar o júri popular.
