A decisão que determinou o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos foi motivada por uma nova análise do conteúdo do celular do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em dezembro de 2023, em Cuiabá.
O detalhe foi revelado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, ao justificar a medida adotada contra o magistrado.
Segundo Campbell, o material extraído do aparelho — que ficou conhecido como “celular bomba” — integra uma investigação considerada complexa e que envolve diversos investigados.
As apurações, segundo o portal Folha Max, atingem integrantes dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, além de possíveis desdobramentos até mesmo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na decisão, o corregedor também sinaliza que outros magistrados podem ser alvo de novas medidas caso sejam identificados vínculos com Zampieri, advogados ou empresários citados nas conversas analisadas.
Ele não descarta, inclusive, que novas perícias sejam realizadas no conteúdo do aparelho para aprofundar as investigações.
“Trata-se de investigação manifestamente complexa, com múltiplos investigados”, destacou Campbell, ao afirmar que os relatórios produzidos resultam de uma sequência de atos investigativos que analisaram diálogos encontrados no celular do advogado e lobista assassinado.
O objetivo, segundo ele, é identificar servidores, intermediários e principalmente magistrados que possam ter sido corrompidos no exercício da função.
O afastamento de Dirceu dos Santos foi determinado por tempo indeterminado na última segunda-feira (2). O magistrado passou a ser investigado por suspeita de enriquecimento ilícito, diante de indícios de patrimônio incompatível com os rendimentos recebidos como integrante do Judiciário.
Além da suspensão das funções, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a quebra dos sigilos bancário e telefônico do desembargador para aprofundar a apuração.
Dirceu ingressou na magistratura em 1990 e foi promovido a desembargador em agosto de 2011, cargo que ocupa há 14 anos.
O nome dele ganhou maior repercussão pública em 2020, durante o processo de divórcio com a ex-esposa, a servidora pública Márcia Amâncio de Souza da Silva, quando foi exposta a existência de um patrimônio milionário atribuído ao magistrado.
De acordo com a decisão do CNJ, uma primeira análise do celular de Roberto Zampieri já havia apontado indícios de que o desembargador poderia ter recebido propina em troca da suposta venda de decisões judiciais.
Na ocasião, Dirceu negou qualquer irregularidade e afirmou nunca ter recebido vantagem indevida no exercício da função.
Posteriormente, a Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso realizou uma nova varredura nas mensagens trocadas por Zampieri com diferentes interlocutores, utilizando o software de extração de dados Cellebrite Reader. Diante de referências diretas à atuação do desembargador, o material foi encaminhado ao CNJ.
Entre os diálogos analisados, investigadores identificaram uma conversa entre o advogado assassinado e outro colega que mencionaria a suposta negociação de uma decisão judicial. A partir dessas informações, foi aberta uma nova frente investigativa.
As apurações indicaram ainda a possível participação do empresário Luciano Cândido Amaral, conhecido como “Irmão Gêmeo – DD”, que teria atuado no esquema investigado.
Segundo o corregedor nacional, todo o conteúdo extraído do aparelho de Zampieri passou por nova perícia realizada pelo setor técnico-científico da Polícia Federal, em apoio à Corregedoria Nacional de Justiça.
A análise teria revelado elementos que apontam para a possível emissão de decisões judiciais mediante pagamento de vantagens indevidas.
Na decisão, Campbell afirma que, a partir da sequência cronológica das mensagens, Zampieri e Luciano Amaral teriam atuado como intermediários para viabilizar uma decisão favorável a determinada empresa, supostamente proferida pelo desembargador investigado.
