A Prefeitura de Cuiabá está movendo uma execução fiscal contra o Sindicato dos Delegados de Polícia de Mato Grosso (Sindepol-MT) por um calote de R$ R$ 57.688,10 em IPTU de 2023 não-pago.
A dívida diz respeito à sede do Sindicato, na avenida do CPA, local privilegiado.
Segundo os documentos da Prefeitura, a dívida do IPTU se refere ao ano de 2023, ano em que o sindicato era presidido pela delegada Maria Alice Barros Martins Amorim.
Em setembro de 2024, a juíza Amini Haddad Campos, deu 5 cinco dias para o Sindepol-MT quitar a dívida do IPTU com a Prefeitura, o que não aconteceu.
Em março de 2025, o Sindepol entrou com uma exceção de pré-executividade, alegando que é uma entidade sem fins lucrativos e por isso não precisa pagar o IPTU.
A magistrada determinou no mês passado que a Procuradoria Fiscal da Prefeitura de Cuiabá se manifestasse no processo, o que até agora não aconteceu.
Ex-presidente diz que sindicato tem imunidade
A ex-presidente do Sindepol-MT entrou em contato com a reportagem e garantiu que não há nenhum calote (dívida não-quitada) com o IPTU. Segundo Maria Alice Barros, o sindicato tem imunidade tributária garantido por lei e, por um equívoco da Prefeitura, a cobrança ainda foi feita.
