As declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de que vai se licenciar do cargo para morar nos Estados Unidos, sob a alegação de que sofre perseguição do Supremo Tribunal Federal (STF), provocaram reações de repúdio ao parlamentar. Deputados do PSol pediram, ontem, à Mesa Diretora da Câmara que o pedido de licença seja negado e que a Casa declare abandono de mandato.
“O representado claramente abusa das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional, utilizando-se da licença parlamentar não para tratar de questões estritamente particulares, mas para fugir da jurisdição brasileira e desempenhar atividades políticas no exterior, configurando, portanto, abandono de mandato”, afirmam os psolistas.
Os parlamentares argumentam que, apesar de Eduardo ter pedido licença para tratar de interesse particular sem remuneração, as declarações que fez indicam que sua permanência nos país norte-americano tem motivação política e estratégica, e não razões pessoais.
Na avaliação de deputados do PSol, a conduta de Eduardo “viola o princípio da moralidade administrativa, tendo em vista que, como funcionário público, o deputado só pode solicitar licença prevista em lei, o que não é o caso, já que não existe previsão constitucional tampouco regimental para esse tipo de afastamento que, de acordo com suas próprias declarações, não tem como fim o interesse pessoal e, sim, político”.
No vídeo que publicou, já nos EUA, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai se “dedicar integralmente a buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos”, e acusou o STF e o ministro Alexandre de Moraes. Ele frisou que vai “focar em buscar as justas punições que Alexandre de Moraes e sua Gestapo da Polícia Federal merecem”.
