Brasília (DF) – Desenvolvimento urbano, mobilidade e a implantação de conselhos municipais para ações conjuntas com o Ministério das Cidades foram os destaques no último dia do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta quinta-feira (13).
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano promoveu uma oficina para apresentar as principais políticas do ministério que pensam no desenvolvimento urbano das cidades brasileiras. Os prefeitos tiveram a oportunidade de conhecer exemplos de planos integrados de desenvolvimento urbano, além de programas de apoio e capacitação técnicas aos gestores públicos.
O Capacidades, que oferece cursos gratuitos a gestores, é uma das iniciativas que compõe o programa. Desde o seu relançamento, em 2023, ela já soma quase 60 mil inscrições e mais de 20 mil certificados emitidos.
- Crédito: JD Vasconcelos
Instrumentos fundamentais para apoio da gestão no desenvolvimento das cidades, os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Urbano foram abordados na oficina “Rumo à 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC)”, por técnicos da Secretaria Executiva do Ministério das Cidades.
A Conferência Nacional, que será realizada em agosto, em Brasília, coloca em perspectiva a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e depende inteiramente da participação social e política, por isso os novos prefeitos e prefeitas estão em plena atualização ou construção dos Conselhos.
“Quando a gente tem uma rede estruturada de conselhos, conseguimos ir aprimorando o processo participativo que envolvem as políticas públicas. São o termômetro para o ministério, para sabermos se estamos indo no caminho certo”, afirmou Letícia Teixeira, que integra a equipe do Concidades.
Os participantes tiveram acesso à cartilha que traz orientações para a realização das conferências municipais, aprovação de propostas, eleição de delegados e o Regimento Interno da 6ª CNC.
- Crédito: JD Vasconcelos
A Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana apresentou aos prefeitos e prefeitas o detalhamento da Lei que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Foram apresentadas as atribuições da União, assistência técnica e financeira, linhas de apoio e origem dos recursos para adequação dos municípios.
“A gente conseguiu mostrar para os municípios a importância de pensar no todo, de pensar na pessoa dentro do espaço. Acho que, partir de agora, os eles vão passar a ter um olhar diferenciado” disse a diretora de Estruturação de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Cristiana Scorza.
Os gestores tiveram, ainda, orientações sobre a elaboração dos Planos Municipais de Mobilidade, com exemplos concretos de metas, objetivos e estratégias. E para personalizar ainda mais o atendimento aos municípios, serão realizadas duas rodadas de capacitações online para as prefeituras.
“A gente busca desmistificar os planos locais para os gestores, mostrando que não é inalcançável. Por isso damos acesso a metodologia, que está totalmente detalhada na cartilha que estamos apresentando aqui”, explicou Danielle Holanda Coordenadora Geral de Planejamento
O Programa Bicicleta Brasil também foi apresentado aos participantes como uma das políticas de mobilidade acessíveis a qualquer município. O uso de bicicletas como transporte é uma política que impacta diretamente na sustentabilidade e qualidade de vida da população e depende da promoção das prefeituras.
“A cultura do uso da bicicleta já existe, o que temos que ampliar é o uso dela como transporte, com praticidade, segurança. Para isso convocamos todos a acessar o programa, para seguirmos expandindo essas possibilidades”. Destacou Cláudio Silva, coordenador de regulação de mobilidade.
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Fonte: Ministério das Cidades
