A Política Nacional Integrada para a Primeira Infância foi tema de um dos painéis do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta quinta-feira (13.02), em Brasília. O Governo Federal tem como um dos compromissos garantir os direitos da criança pequena, zero a seis anos. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esteve presente nesse debate, representado pela secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, que destacou a presença do Programa Bolsa Família nos municípios na busca dessas garantias.
“Mais do que recurso repassado, o Bolsa Família é um programa que consegue identificar a maior vulnerabilidade de cada município. É a primeira política que chega na vida dessas famílias, quando elas mais precisam, quando as outras políticas lá atrás não chegaram”, pontuou Aquino. “Precisamos olhar o programa que tem uma proteção social gigantesca com a articulação entre estados e municípios”, disse, ao lembrar que é o Bolsa Família, junto com o Cadastro Único, que identifica o número de crianças de zero a 6 anos, também de adolescentes e jovens, e a situação de cada uma delas, como vacinação.
A intersetorialidade na execução das políticas foi outro ponto abordado pela secretária. “O Bolsa Família é um braço muito forte da intersetorialidade. Ele é uma tríade e não funciona sozinho, não anda sem o Cadastro Único e sem a assistência social. Lá na ponta, é o Cadastro Único e assistência social que recebem e olham essas famílias e que precisam dialogar com o Governo Federal para que as políticas públicas do Governo Federal cheguem até lá”, explicou.
Também presente no debate, a titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) Macaé Evaristo, ressaltou a contribuição da pasta na garantia dos direitos da primeira infância. “Olhamos para aquelas crianças que, historicamente, têm seus direitos negados e passam por uma série de violações de direitos humanos. Não têm acesso à educação, segurança alimentar e, a mãe, ao pré-natal”, exemplificou.
Além disso, a ministra evidenciou o papel do Bolsa Família nesse empenho. “É um instrumento essencial no âmbito dos municípios para que os secretários de diversas áreas, como saúde, educação, cultura se sentem juntos”, acrescentou.
Já o secretário de educação de Recife (PE), Fred Amancio, salientou a importância do Cadastro Único na identificação de pessoas na pobreza e extrema pobreza e adequação para políticas adotadas em Recife.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
