A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na execução de um convênio de R$ 2,6 milhões destinado à conservação da rodovia MT-243, no município de Ribeirão Cascalheira (a 735 Km de Cuiabá).
O convênio 1950/2023 foi firmado em novembro de 2023 com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Médio Araguaia (Codema-MT).
O acordo previa a manutenção de um trecho de 72,37 km da rodovia não pavimentada MT-243, entre as coordenadas iniciais 12°50’52.63″S 51°47’4.03″O e finais 12°27’45.29″S 51°27’32.50″O.
Os serviços incluíam trabalhos de conservação como nivelamento, limpeza de acostamentos, reparos em pontes e sistemas de drenagem. Do valor total, R$ 2.369.029,47 foram repassados pela Sinfra, enquanto o Codema entrou com contrapartida de R$ 325.565,41.
Para executar a obra, o Codema realizou uma concorrência pública em março de 2024, contratando a empresa Sollus Construtora e Incorporadora Ltda pelo valor de R$ 2.140.000. A decisão de contratar a empresa foi publicada no Aviso de Resultado 001/2024 do consórcio. A empresa tem como sócios Angela Ucker Marques Guimarães e Renato Marques Guimarães, além da RALC Participações.
A investigação, que deve durar até 120 dias, foi aberta através da Portaria 13/2025 da Sinfra. Uma comissão formada por quatro servidores vai apurar se os recursos foram aplicados corretamente, se os serviços foram executados conforme o planejado e se todas as prestações de contas foram feitas de forma regular.
Entre os documentos que estão sendo analisados estão notas fiscais, relatórios de execução e extratos bancários.
Caso sejam encontradas irregularidades, o Codema e a empresa contratada podem ter que devolver os recursos recebidos, além de ficarem impedidos de participar de novos convênios.
