A Câmara Legislativa concluiu a apreciação, nesta terça-feira (19), do Projeto de lei nº 1.840/2025, que institui a política distrital sobre a comunicação humanizada da suspeita e da confirmação do diagnóstico da síndrome de Down durante a gestação, pré-natal ou nos primeiros dias de vida da criança, nas redes pública e privada do DF. A proposta é de iniciativa do deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil).
O texto estabelece diretrizes para que a comunicação do diagnóstico seja feita de forma ética, sensível e acolhedora. Entre os pontos previstos estão a atuação de equipe multidisciplinar, o uso de linguagem acessível, o suporte psicológico às famílias e a garantia de informações claras sobre direitos e redes de apoio disponíveis no Distrito Federal.
“A família deve receber acompanhamento de profissionais que atuem de forma compreensiva e acolhedora, respeitando seu sofrimento, pois isso interfere diretamente no desenvolvimento da criança”, destacou o parlamentar na justificativa do projeto.
Aprovado em dois turnos e redação final, o projeto está pronto para ser encaminhado para a sanção da governadora Celina Leão.
Fonte: Câmara Legislativa – DF
