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SUPERFATURAMENTO

Tribunal de Contas suspende pagamento de quase R$ 1 milhão por camarote do GDF na Stock Car

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal suspendeu o pagamento de quase R$ 1 milhão destinado a um camarote do GDF, no Autódromo Internacional de Brasília, durante as corridas de Stock Car que aconteceram em novembro do ano passado.

A decisão foi tomada após o apontamento de possível superfaturamento, falta de pesquisa de preços e indícios de duplicidade de itens de luxo contratados pela Secretaria de Turismo (veja detalhes abaixo).

O gasto com o camarote para 300 pessoas foi de R$ 950 mil para os dois dias, incluindo bebidas selecionadas, comida à vontade e massagem. O contrato para o camarote foi assinado entre o governo do DF, por meio da Secretaria de Turismo, e a empresa Vicar Promoções Desportivas S.A.

Em nota, a Secretaria de Turismo afirmou que já prestou os esclarecimentos necessários e que “atua com transparência, responsabilidade e estrita observância aos princípios da administração pública”. A Vicar não se manifestou até a última atualização desta reportagem.

Camarote
Segundo o relatório da Corte, entre os itens pagos estão:

garrafas de champagne: R$ 55 mil;
cenografia: R$ 49 mil;
bar de drinks: R$ 55 mil;
DJ e massagem rápida: R$ 180 mil;
simulador de corrida: R$ 222 mil;
vans de descolamento dentro do autódromo: R$ 23 mil.
À época, a secretaria contratou a empresa que montou o camarote sem licitação e afirmou ser inviável fazer uma concorrência porque a Vicar tinha exclusividade em relação à corrida.

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Já os visitantes que ficaram na área comum reclamaram da falta de estrutura. Eles assistiram às corridas sentados no gramado e na terra batida, sem abrigo ao sol (veja vídeo abaixo).

A pasta ainda fechou o negócio mesmo diante de um relatório técnico apontando riscos que poderiam comprometer o sucesso e o objetivo da contratação.

Veja os riscos apontados pelos técnicos da Subsecretaria de Promoção e Marketing, da Secretaria de Turismo:

veto dos órgãos de controle: nesse caso, os danos seriam a perda total do investimento e prejuízo à imagem institucional pela falha na contratação;
falta de clareza nos objetivos turísticos e no interesse público;
risco de incompatibilidade da justificativa de preço, o que poderia trazer questionamentos sobre o investimento.

O que diz a Secretaria de Turismo
“A Secretaria de Turismo do Distrito Federal informa que tem ciência da decisão do Tribunal de Contas do Distrito Federal acerca da suspensão do pagamento.

A pasta reforça que atua com transparência, responsabilidade e estrita observância aos princípios da administração pública. Já prestou todas as informações e os esclarecimentos necessários para subsidiar a análise conclusiva do Tribunal.

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Vale destacar ainda que todos os protocolos administrativos foram devidamente seguidos e que a Secretaria de Turismo atenderá integralmente às orientações e determinações emanadas pelo órgão de controle.”

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