O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Universidade de Brasília (UnB) lançam, nesta sexta-feira (28), o Observatório de Desaparecimento de Pessoas no Brasil (Obdes). A ministra Macaé Evaristo participará da cerimônia – confirmar com o gabinete –, que acontece às 10h no auditório da Reitoria da UnB, em Brasília (DF).
Após a cerimônia de lançamento, o ex-secretário executivo adjunto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Ariel Dulitsky, ministrará palestra sobre a responsabilidade internacional do Brasil no campo do desaparecimento forçado.
Ao todo, o Observatório reúne 17 pesquisadores de diferentes instituições de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. A parceria foi celebrada por meio da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH).
As atividades de pesquisa terão duração de, pelo menos, um ano e visam produzir conhecimento sobre as circunstâncias, dinâmicas e causas do desaparecimento de pessoas em diferentes regiões do Brasil. A parceria visa produzir subsídios para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao enfrentamento e à mitigação dos desaparecimentos.
Número de desaparecidos
Somente em 2024, mais de 66 mil pessoas desapareceram no Brasil, apontam dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No mesmo período, 43,5 mil vítimas foram recuperadas.
A maioria dos desaparecidos são crianças e adolescentes – o equivalente a 20 mil pessoas com até 17 anos. Dessas, 12 mil foram localizadas. Também se destacam outros grupos vulneráveis da população como indígenas, idosos, pessoas em situação de rua, comunidade LGBTQIA+ e jovens negros que vivem nas periferias das cidades brasileiras.
O Observatório soma-se à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, criada pela Lei nº 13.812/2019, e que tem como objetivo aprimorar o conhecimento sobre o desaparecimento de pessoas no país por meio de pesquisas qualitativas que orientem a adoção de estratégias e ações rápidas e eficazes de combate a este fenômeno.
Efemérides
A data coincide com o dia de nascimento do líder estudantil Honestino Guimarães, um dos desaparecidos políticos perseguido pela ditadura militar no Brasil. O corpo dele nunca foi encontrado. Em abril de 2014, ele foi oficialmente anistiado político post mortem pelo governo federal.
O lançamento do ocorre, ainda, em referência ao Dia Internacional da Solidariedade da Pessoa Detenta ou Desaparecida, que ocorreu na última terça-feira (25). A data visa sensibilizar a sociedade sobre as condições de vida dos encarcerados e a angústia dos familiares de pessoas desaparecidas.
Serviço
Lançamento do Observatório de Desaparecimento de Pessoas no Brasil
Data: sexta-feira, 28 de março
Horário: 10h
Local: Auditório da Reitoria da UnB – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte – Brasília (DF)
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