Brasília (DF) – O Ministério das Cidades e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) formalizaram um memorando de entendimento que inaugura uma nova etapa de cooperação em duas frentes prioritárias para o país: a ampliação do acesso à água, saneamento e higiene, e o desenvolvimento de oportunidades para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.
A parceria estratégica busca enfrentar problemas como falta de saneamento básico em comunidades periféricas. “É mais um passo que estamos dando no sentido de alcançarmos a universalização de água e esgoto que buscamos até 2033”, disse o ministro Jader Filho.
“O Unicef tem a meta de que um milhão de pessoas tenha acesso à água potável e o Ministério das Cidades irá ajudar com esse objetivo”, acrescentou o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.
O memorando utiliza como base o relatório Pobreza Multidimensional na Infância e na Adolescência (2023). Segundo o estudo da Unicef, 2,8 milhões de crianças brasileiras sofrem com alguma privação para acesso à água. As regiões Norte e Nordeste concentram os maiores índices de privação, especialmente no acesso à água potável e ao saneamento básico.
O memorando assinado entre o Ministério das Cidades e o Unicef busca justamente priorizar as populações nos programas e ações desenvolvidos em conjunto.
“A finalidade dessa parceria é levar qualidade de vida para crianças e adolescentes em comunidades vulneráveis. Esse é mais um passo para a gente conseguir atender a meta do Marco Legal de Saneamento, para que consigamos chegar em 2033 com ela cumprida”, compartilhou o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani.
Entre as metas do acordo estão o apoio à elaboração e implementação de planos municipais de saneamento básico, a instalação de sistemas alternativos de esgotamento sanitário, a ampliação do acesso à água potável e a gestão de resíduos sólidos. O memorando também prevê ações educativas e de capacitação em escolas e unidades de saúde, além de respostas a emergências em áreas vulneráveis.
Formação para jovens da periferia
No eixo voltado a adolescentes e jovens, o destaque é a integração com o programa “Periferia Viva – Urbanização de Favelas”, dentro do Novo PAC, e com a iniciativa “1 Milhão de Oportunidades” (1MiO), que visa conectar a juventude periférica a cursos de formação, comunidades de troca de experiências, e oportunidades de trabalho e geração de renda.
“A ideia inicial é levar essa parceria para os 59 territórios do Programa Periferia Viva. Queremos levar formação e qualificação profissional, com foco na infância e na juventude, e formação para adaptação climática, que é uma realidade cada vez mais atual para as periferias”, disse o secretário nacional de Periferias, Guilherme Simões.
A cooperação não envolve transferência direta de recursos financeiros entre as partes, mas será operacionalizada por meio de planos de trabalho específicos para cada projeto. A adesão ao Selo Unicef — que reconhece gestões municipais comprometidas com a infância e adolescência — será um dos critérios para priorização de municípios nas ações da parceria.
Com vigência imediata e sem necessidade de aprovação legislativa, a medida foi respaldada por pareceres jurídicos da Advocacia-Geral da União e representa um passo concreto no combate à desigualdade estrutural no país.
A expectativa é que o acordo amplifique o alcance das políticas públicas de saneamento e participação juvenil, promovendo transformações duradouras nas comunidades mais vulneráveis do Brasil.
Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério das Cidades
Atendimento à Imprensa
Telefone: (61) 2034-4282
E-mail: [email protected]
Fonte: Ministério das Cidades
