A Câmara Municipal de Pedra Preta (MT) vai votar nesta quarta-feira (3), às 18h, se o vereador Gilson da Agricultura (União) deve ter o mandato cassado por quebra de decoro. O parlamentar chamou a prefeita Iraci de Souza de “cachorra viciada” durante uma sessão ordinária realizada em agosto, episódio que motivou a abertura de uma Comissão Processante.
Parecer aponta conduta ofensiva
No relatório final, a Comissão Processante concluiu que Gilson ultrapassou os limites da crítica política e utilizou linguagem degradante e incompatível com o cargo. O colegiado considerou que houve violação ao art. 7º, III, do Decreto-Lei nº 201/1967, recomendando sua cassação. A perda do mandato exige ao menos oito votos no plenário.
Denúncias e contestação
Quatro representações foram apresentadas contra o vereador. Entre os denunciantes estão o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, a deputada federal Gisela Simona (União), a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, a própria prefeita Iraci de Souza e dirigentes do União Brasil no município.
A defesa de Gilson questionou o andamento do processo, alegando:
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parcialidade, por o relator da Comissão ser aliado político da prefeita;
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irregularidades na escolha dos membros do colegiado, que, segundo a defesa, deveria ter sido por sorteio;
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inexistência de um Código de Ética e Decoro da Câmara, o que dificultaria a responsabilização;
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que o vereador se retratou publicamente e não teve intenção de ofender, afirmando que suas palavras foram mal interpretadas.
