O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento, por 180 dias, de Daniel Itapary Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Com a decisão, o comando da Corte de Contas passou para Marcelo Tavares da Silva, antigo aliado político de Dino e ex-secretário de seu governo no Maranhão.
A decisão foi tomada de forma monocrática em 17 de agosto. Daniel Brandão, sobrinho do governador do Maranhão, Carlos Brandão (MDB), também foi afastado das funções de conselheiro do TCE-MA. Segundo o parecer de Dino, ele é suspeito de obstrução da Justiça em uma investigação relacionada ao assassinato de um empresário em São Luís, ocorrido em agosto de 2022.
Com a saída temporária de Daniel, Marcelo Tavares passou a responder pela presidência do tribunal. Tavares tem uma trajetória política ligada a Flávio Dino: foi deputado estadual por quatro mandatos e comandou a Casa Civil do governo maranhense entre janeiro de 2015 e agosto de 2021, durante a gestão de Dino.
Três dias depois de deixar o Executivo estadual, Tavares teve o nome aprovado para integrar o quadro de conselheiros do TCE-MA. A nomeação ocorreu por indicação do Legislativo estadual.
A movimentação ocorre em meio a uma disputa política entre Flávio Dino e o atual governador Carlos Brandão. Os dois foram aliados no passado, mas romperam politicamente e passaram a protagonizar uma disputa pelo controle de espaços estratégicos no Maranhão.
A atuação de Dino no TCE-MA não se limita ao afastamento de Daniel Brandão. Segundo a Revista Oeste, outras duas vagas no tribunal permanecem em aberto por causa de decisões monocráticas do ministro. As indicações envolvem nomes ligados ao grupo político de Carlos Brandão.
A situação coloca o Supremo Tribunal Federal no centro de uma disputa política estadual e amplia o debate sobre o alcance de decisões individuais de ministros da Corte em questões que envolvem instituições de controle e a política local.
