A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) abriu um processo ético-disciplinar contra os sócios do escritório Barci & Barci Advogados, ligado à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (9) e ocorre em meio à crise envolvendo o magistrado, o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro.
O procedimento foi instaurado após a análise de informações presentes em um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes. O material passou a ser utilizado nas discussões sobre possíveis relações entre o ministro, o empresário e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado.
De acordo com as informações divulgadas, o relatório da PF menciona um contrato de aproximadamente R$ 131 milhões firmado entre o Banco Master e o escritório. As mensagens também levantaram questionamentos sobre uma possível atuação de Moraes em questões relacionadas à instituição financeira.
O procedimento da OAB-DF envolve cinco pessoas ligadas ao escritório, entre elas Viviane Barci de Moraes e dois filhos do ministro. A apuração será realizada em caráter sigiloso, conforme as regras aplicáveis aos processos disciplinares da entidade, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
A abertura do processo não representa, por si só, uma conclusão sobre eventual irregularidade ou responsabilidade dos advogados envolvidos. A OAB deverá analisar os fatos e documentos relacionados ao caso antes de tomar qualquer decisão definitiva.
Em manifestação divulgada após a decisão, o escritório criticou a abertura do procedimento e afirmou considerar que a medida possui motivação política. A defesa também destacou que questões relacionadas ao contrato já haviam sido analisadas pela Procuradoria-Geral da República e arquivadas.
O caso está inserido em uma crise mais ampla envolvendo o STF e as investigações relacionadas ao Banco Master. Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro trouxeram novos questionamentos sobre contatos mantidos pelo empresário com autoridades e sobre contratos firmados com o escritório da esposa de Moraes.
Segundo informações já divulgadas, o contrato previa pagamentos milionários ao escritório e teria sido encerrado em novembro de 2025, quando o Banco Master entrou em liquidação. O escritório afirma que prestou serviços de consultoria jurídica ao banco e nega ter atuado em causas relacionadas à instituição no Supremo.
A decisão da OAB-DF ocorre em um momento de forte tensão dentro do STF. O conflito entre Moraes e o ministro André Mendonça se intensificou após a divulgação de informações da PF envolvendo as relações de Vorcaro com autoridades e o afastamento de integrantes da cúpula da Polícia Federal.
Com a abertura do processo disciplinar, a OAB-DF deverá agora analisar os elementos reunidos e ouvir os envolvidos antes de concluir a apuração. O procedimento poderá resultar em novas medidas caso sejam identificadas eventuais infrações às normas que regulam o exercício da advocacia.
