A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) aprovou, por unanimidade, uma série de medidas relacionadas às investigações do chamado Caso Master, incluindo o pedido de afastamento cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a declaração de suspeição do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (8), durante reuniões extraordinárias do Conselho Seccional e do Colégio de Presidentes das Subseções da OAB-MT.
A entidade defende que os fatos sejam apurados por meio de uma investigação independente, rigorosa, rápida e transparente, especialmente diante da possibilidade de envolvimento de autoridades públicas no episódio.
Segundo a OAB-MT, as medidas solicitadas têm caráter cautelar e buscam preservar a imparcialidade das instituições responsáveis pela apuração. A Ordem sustenta que eventuais circunstâncias capazes de gerar dúvidas sobre a isenção das autoridades devem ser analisadas dentro dos instrumentos jurídicos previstos.
Em nota, a entidade afirmou que sua manifestação não representa antecipação de culpa ou julgamento dos envolvidos, mas o cumprimento de sua função institucional na defesa do Estado Democrático de Direito e da credibilidade das instituições públicas.
Para a OAB-MT, a relevância do caso exige que qualquer autoridade, independentemente do cargo ocupado, esteja sujeita aos mecanismos legais de investigação quando houver elementos que justifiquem a apuração.
A entidade também ressaltou que a sociedade precisa ter acesso a respostas sobre os fatos e defendeu que a apuração ocorra sem interferências e com transparência.
A deliberação aprovada em Mato Grosso será levada a Brasília durante reunião do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB com a diretoria do Conselho Federal da entidade.
