O presidente Lula indicou a aliados que não pretende apoiar o projeto aprovado no Congresso que cria novas gratificações e licenças compensatórias para servidores. Segundo relatos de lideranças ouvidas na Bahia, ele considera a medida impopular. Além disso, auxiliares em Brasília confirmam que a tendência é barrar o avanço da proposta quando ela chegar ao Planalto.
O entendimento interno aponta que o cenário exige corte de gastos e rejeição de benefícios associados a privilégios. Por isso, o presidente também não deve apoiar reajustes para quadros do Senado e do TCU. Ministros próximos defendem devolver o texto à Câmara, pois citam decisão do STF que suspendeu pagamentos extras sem base legal.
Integrantes do governo argumentam que a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu penduricalhos, pode impedir a sanção. Ainda assim, avaliam que apenas o veto total bloqueia o aumento sem brechas. Caso o presidente apenas devolva o texto, o Congresso pode interpretar o silêncio como sanção automática.
O projeto aprovado prevê nova gratificação entre 40% e 100% do vencimento básico e cria licença compensatória. O servidor pode converter folgas em dinheiro, isento de imposto. Na prática, especialistas afirmam que isso permite superar o teto do funcionalismo, hoje em R$ 46.366,19, apontou a Folha.
