O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão da divulgação da pesquisa eleitoral realizada pela AtlasIntel em parceria com a Bloomberg, divulgada em 19 de maio, após questionamentos sobre a metodologia utilizada no levantamento.
A decisão liminar foi proferida pelo ministro Nunes Marques, presidente do TSE e relator do caso, ao analisar uma representação apresentada pelo Partido Liberal (PL), legenda do senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Segundo o partido, o questionário utilizado pela empresa teria extrapolado os limites de uma pesquisa de opinião ao incluir elementos que poderiam influenciar ou induzir as respostas dos entrevistados, afetando diretamente a percepção sobre o parlamentar.
A pesquisa ganhou repercussão nacional ao apontar uma queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro após a divulgação de conversas atribuídas ao senador com o empresário Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, relacionadas a um pedido de financiamento para o filme “Dark Horse”.
Suspeita de indução ao eleitor
Ao analisar o pedido, Nunes Marques considerou que existem indícios suficientes para justificar a suspensão temporária da divulgação do levantamento até que sejam apresentados esclarecimentos técnicos complementares.
Na decisão, o ministro afirmou que os elementos apresentados nos autos apontam para uma possível contaminação das respostas dos entrevistados, especialmente em razão da utilização de conteúdos relacionados a investigações e da veiculação de áudio durante a aplicação do questionário.
Segundo o magistrado, a controvérsia ultrapassa uma simples divergência metodológica e levanta dúvidas sobre eventual utilização da pesquisa como instrumento de influência sobre os participantes.
“O caso envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”, registrou o ministro na decisão.
Comparação com outras pesquisas
Um dos pontos destacados pelo relator foi a comparação entre a pesquisa contestada e outros levantamentos registrados pela própria AtlasIntel junto à Justiça Eleitoral.
De acordo com Nunes Marques, a análise preliminar identificou que outras 27 pesquisas realizadas pela empresa não continham perguntas com características semelhantes nem utilizaram recursos como a reprodução de áudios durante as entrevistas.
Para o ministro, essa diferença metodológica reforça a necessidade de esclarecimentos adicionais antes que a pesquisa continue sendo divulgada.
A decisão determina a suspensão da divulgação, impulsionamento, republicação e manutenção do conteúdo nos canais oficiais da empresa até nova deliberação da Justiça Eleitoral.
Empresa deverá apresentar explicações
Além da suspensão, o TSE determinou que a AtlasIntel apresente documentação técnica complementar demonstrando a regularidade dos procedimentos adotados na elaboração da pesquisa.
Os esclarecimentos deverão abordar principalmente a utilização do áudio mencionado no processo e os critérios empregados na formulação das perguntas.
O Ministério Público Eleitoral também foi intimado a se manifestar sobre o caso no prazo de um dia.
A medida tem caráter provisório e ainda precisará ser submetida à análise do colegiado da Corte Eleitoral.
Cenário eleitoral
A pesquisa suspensa havia sido divulgada em meio às movimentações políticas para a disputa presidencial e indicava mudanças no cenário eleitoral.
Levantamento anterior realizado pela AtlasIntel, em abril, mostrava empate técnico entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro em uma simulação de segundo turno.
Na ocasião, o senador aparecia com 47,8% das intenções de voto, enquanto Lula registrava 47,5%, dentro da margem de erro do estudo.
Com a suspensão determinada pelo TSE, os dados da pesquisa divulgada em maio deixam de poder ser utilizados ou reproduzidos até que a Corte conclua a análise sobre a regularidade metodológica do levantamento.
A decisão não representa julgamento definitivo sobre a validade da pesquisa, mas uma medida cautelar adotada para garantir a lisura das informações disponibilizadas ao eleitorado durante o período pré-eleitoral.
