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OPERAÇÃO HERITAGE

Dino determina bloqueio de contas e retenção de passaportes de familiares de Mauro Mendes

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias e a retenção dos passaportes de familiares do ex-governador de Mato Grosso Mauro Mendes (União Brasil). A medida integra a Operação Heritage, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional relacionados a um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a operadora Oi S.A.

Segundo a decisão judicial, as medidas cautelares atingem a esposa do ex-governador, Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira, e os filhos Luis Antônio Taveira Mendes e Ana Carolinne Mendes Facure.

De acordo com a investigação da Polícia Federal, o suposto esquema teria causado prejuízo superior a R$ 308 milhões aos cofres públicos estaduais. Os investigadores apuram se parte dos recursos foi ocultada por meio de uma estrutura financeira composta por fundos de investimento e operações societárias.

As apurações indicam que o acordo extrajudicial firmado entre o Estado de Mato Grosso e a Oi S.A., em abril de 2024, para restituição de valores tributários, teria sido conduzido com rapidez incomum e fora do regime constitucional de precatórios, possibilitando a movimentação de recursos para empresas e fundos de investimento.

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Conforme a Polícia Federal, parte dos valores investigados teria transitado pelos fundos Royal Capital e London FIP, sendo posteriormente utilizada na aquisição de participações societárias na empresa Parecis Bioenergia Ltda., que integrava o fundo GS Heritage FIP, cujos cotistas seriam os filhos de Mauro Mendes.

Na representação encaminhada ao STF, a Polícia Federal sustenta que a operação pode ter sido utilizada para conferir aparência de legalidade à movimentação de recursos públicos supostamente desviados. Com base nesses elementos, o ministro Flávio Dino determinou o bloqueio de ativos financeiros e a retenção dos passaportes dos investigados, apontando risco de dissipação de patrimônio e eventual saída do país.

A investigação continua para esclarecer a participação de cada um dos investigados e a origem dos recursos movimentados no suposto esquema.

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