O desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), afastado do cargo por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é investigado por suspeita de ocultar patrimônio por meio de terceiros.
Entre os pontos levantados nas apurações está a abertura de uma pizzaria em Cuiabá registrada em nome de uma suposta amante do magistrado.
Segundo o portal RD News, a informação consta na decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que determinou o afastamento cautelar do desembargador enquanto tramita o processo disciplinar.
De acordo com o documento, a empresa, identificada como M.S. Comércio de Pizzas e Massas Pré-assadas, não tem o nome do magistrado no quadro societário, mas ele seria apontado como o verdadeiro proprietário do negócio.
Segundo relatos incluídos no processo, a mulher que aparece formalmente como dona da empresa foi descrita como “concubina” do desembargador. A pizzaria teria registrado lucro de cerca de R$ 800 mil no ano de 2019.
Além da suspeita envolvendo o estabelecimento comercial, as investigações também apontam uma evolução patrimonial considerada incompatível com os rendimentos do magistrado.
Conforme análise citada na decisão do CNJ, Dirceu dos Santos teria acumulado mais de R$ 10,2 milhões em patrimônio nos últimos cinco anos.
Durante a apuração, foram identificadas ao menos 92 operações imobiliárias ligadas ao desembargador. Parte desses imóveis foi declarada à Receita Federal nas declarações anuais de Imposto de Renda, nas quais o magistrado informou possuir, ao longo dos últimos anos, pelo menos 53 propriedades.
O levantamento também identificou diversos bens de alto valor, entre eles um terreno avaliado em cerca de R$ 1,4 milhão, metade de uma fazenda estimada em R$ 1,6 milhão e investimentos financeiros que ultrapassam R$ 2 milhões em instituições bancárias.
Outro ponto citado na investigação é a aquisição de um imóvel no estado da Flórida, nos Estados Unidos, avaliado em aproximadamente US$ 406 mil, valor que ultrapassa R$ 2 milhões na cotação atual.
Dirceu dos Santos atua na magistratura desde 1990 e ocupa o cargo de desembargador desde 2011. Sua remuneração mensal gira em torno de R$ 42 mil, o que levou os investigadores a questionarem o volume de patrimônio acumulado no período analisado.
Com o avanço das apurações, a Corregedoria Nacional de Justiça também apontou indícios de que decisões judiciais podem ter sido proferidas mediante possível recebimento de vantagens indevidas.
Diante do conjunto de elementos reunidos, o CNJ determinou o afastamento cautelar do magistrado por prazo indeterminado.
O plenário do conselho confirmou a decisão de forma unânime. Para assumir a vaga deixada por Dirceu dos Santos na Terceira Câmara de Direito Privado do TJMT, o presidente do tribunal convocou o juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.
Em nota, o desembargador negou irregularidades e afirmou que todos os seus rendimentos estão devidamente declarados no Imposto de Renda. Ele também disse estar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos sobre o caso.
