O desembargador Sebastião Moraes Filho, afastado desde agosto de 2024, teve seu pedido de aposentadoria aprovado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão será oficializada nesta quinta-feira (27), data em que Moraes completa 75 anos. Ele passará a receber um subsídio mensal de R$ 48 mil.
O pedido de aposentadoria foi iniciado pela própria Corte, uma vez que o magistrado estava impedido de solicitar a aposentadoria devido ao seu afastamento, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O afastamento ocorreu em razão das investigações sobre sua possível participação em um esquema de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Sisamnes. Essa operação apura um esquema de compra e venda de decisões judiciais em Mato Grosso.
Em novembro de 2024, Moraes foi alvo de um mandado de busca e apreensão e, na mesma ocasião, passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. As investigações da Polícia Federal, divulgadas em julho de 2025, indicam que Moraes, juntamente com o desembargador João Ferreira Filho, cometeu crimes relacionados à corrupção e lavagem de dinheiro. O caso está sendo investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob sigilo.
O esquema foi descoberto após a análise de conversas no celular do advogado Roberto Zampieri, morto em 2023. Entre os bens identificados estão um relógio de luxo da marca Patek Philippe, avaliado em mais de R$ 300 mil, e uma barra de ouro de 440g.
Mesmo afastado, Sebastião Moraes continuou recebendo seu subsídio e benefícios, totalizando cerca de R$ 1,5 milhão de agosto de 2024 a outubro de 2025.
A vaga deixada por Moraes será preenchida por meio do critério de merecimento, com uma lista de juízas mulheres para o cargo, seguindo a política de alternância de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as candidatas estão as juízas Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Tatiane Colombo, Célia Regina Vidotti e Ana Cristina Mendes.
