O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a responsabilidade sobre os fios soltos, enredados e abandonados nos postes de Campo Grande. A investigação, ainda em estágio inicial, busca esclarecer de quem é o dever de organizar, fiscalizar e remover a chamada “maçaroca” que coloca em risco a segurança da população e gera conflitos entre a concessionária Energisa e empresas prestadoras de serviços de telecomunicação.
De acordo com os autos, há um impasse sobre as obrigações legais quanto à ocupação do espaço nos postes e à manutenção adequada da fiação. Enquanto a Energisa alega que apenas aluga os pontos para as operadoras — como Claro, Vivo, Oi e outras —, estas, por sua vez, argumentam que cabe à concessionária organizar e fiscalizar o uso compartilhado da estrutura.
O MPF requisitou uma série de informações da Energisa, incluindo a lista de empresas autorizadas a ocupar os postes, cópia dos contratos de compartilhamento de infraestrutura e relatórios de fiscalização feitos pela própria concessionária. A investigação também analisa se há omissão por parte do poder público na regulamentação e aplicação das normas existentes, além de avaliar a atuação da Anatel e de órgãos municipais.
O vereador Landmark Rios (PT) tem sido uma das vozes mais ativas contra o problema, que já fez vítimas na capital sul-mato-grossense. Em janeiro deste ano, a fotógrafa Maria Célia, de 63 anos, foi gravemente ferida após ser atingida por fios no cruzamento das ruas Rui Barbosa e 15 de Novembro. Ela sofreu trauma craniano, perdeu parte da mobilidade do braço e desenvolveu labirintite pós-traumática.
“A Maçaroca enroscou num carro que fez a conversão e foi esticando os fios. Me laçou por trás, me deu uma rasteira e me jogou longe”, relatou Maria Célia durante encontro com Landmark. Em reconhecimento à gravidade do caso, a Câmara Municipal aprovou uma moção de apoio à fotógrafa, proposta pelo parlamentar.
Indignado, Landmark cobrou respostas: “Quem vai indenizar a dona Maria? Vai ser a Energisa? A prefeitura? A Vivo? A Claro? A NET? Essa é uma pergunta que ninguém responde. Mas enquanto isso, a cidade continua com fios pendurados sobre as calçadas, sobre rampas, sobre as cabeças das pessoas”.
O vereador defende que projetos de lei já apresentados por outros parlamentares saiam do papel com regulamentação e fiscalização efetiva. Seu mandato, segundo ele, está formulando uma nova proposta que responsabilize diretamente as empresas e exija ação do poder público.
“Nosso mandato está se somando a essa luta. Já acionamos a prefeitura, a Energisa, a Anatel e as operadoras. Esse problema tem nome: negligência. E nós vamos cobrar providências até que essa situação mude”, concluiu Landmark.
