O ex-PGJ (Procurador-Geral de Justiça) do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Alexandre Magno Benites de Lacerda, irá concorrer a uma vaga para conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) ao mesmo tempo em que ainda responde por denúncia que tramita na Corregedoria Nacional do MP.
Conforme informações do sistema do CNMP, tramita recurso no processo n. 1.00759/2024-40, registrada como notícia de fato e que tem como órgão julgador a Corregedoria Nacional do MP e pode ser apreciado na próxima sessão plenária do CNMP, no dia 29 de abril.
Trata-se de denúncia apresentada pelo advogado André Francisco Cantanhede de Menezes, que aponta atuação irregular de Magno na banca examinadora do concurso de procurador de contas substituto do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de MS).
Conforme publicação no Diário Oficial do MP, o ex-chefe do MPMS é o indicado de MS para concorrer a uma das três vagas destinadas a MPs estaduais no Conselho que rege os MPs no país.
Inicialmente, o MP havia divulgado que abriu inscrições para formar uma lista tríplice que seria submetida ao atual PGJ, Romão Júnior. No entanto, apenas Magno consta na lista. “Torna público o nome do Promotor de Justiça ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA como único candidato inscrito e habilitado para concorrer à eleição de membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul que será indicado para formação de lista para o preenchimento de vaga destinada a membros do Ministério Público dos Estados no Conselho Nacional do Ministério Público, que será realizada no dia 25 de abril de 2025“, consta em publicação no diário do MP de sexta-feira (11).
Atualmente, compõe o quadro de membro do CNMP o ex-PGJ de MS, procurador de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, com mandato até 2026. Por tratar-se de seu segundo mandato, ele não poderá ser reconduzido novamente.
Antes de seu segundo mandato, o Jornal Midiamax flagrou visita de Passos, em 2023, ao ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB), para pedir ajuda para ‘segurar o cargo’ no CNMP. Passos atuou como PGJ durante o governo do tucano e teve gestão marcada por suspeitas de irregularidades, inclusive de vazamento de informações até mesmo por parte de membros do MPMS para membros da cúpula do governo estadual à época.
