O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) deu início, nesta semana, ao Programa para Fortalecimento da Gestão no Novo Marco do Saneamento Básico, em Porto Velho.
A iniciativa visa fortalecer os mecanismos de controle e apoiar a gestão pública na implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (NMLSB).
A programação contou com um workshop, realizado na segunda (17) e terça-feira (18), que abordou estratégias de gestão, fiscalização e sustentabilidade no setor.
Já nesta quarta-feira (19), foram realizadas palestras para prefeitos, secretários estaduais, representantes de órgãos de controle, servidores municipais e auditores de controle externo do TCE-RO.
A coordenação dos eventos é da Escola Superior de Contas (ESCon), braço pedagógico do Tribunal de Contas.
ABERTURA
Ao dar boas-vindas aos participantes do evento desta quarta-feira, o conselheiro Francisco Carvalho, relator da temática no TCE-RO, destacou a importância da área e a necessidade de cooperação entre os gestores.
Ele ressaltou a nova atuação do TCE-RO, que agora busca não apenas fiscalizar, mas também orientar os gestores na construção de políticas públicas efetivas.
“Nosso papel vai além da fiscalização. Precisamos tratar essa pauta com políticas de resultados”, disse o conselheiro.
O secretário-geral adjunto de controle externo do TCE-RO, Régis Ximenes, também enfatizou a relevância da atuação do Tribunal no tema.
“Hoje, Rondônia apresenta um dos menores índices de saneamento básico do país. O Tribunal busca induzir os órgãos municipais e estaduais a ampliar os investimentos na área, garantindo melhores serviços à população”, ressaltou.
PALESTRAS
O auditor de controle externo do TCE, Marcus Vinnicius Silva, iniciou a formação, com a palestra “Contextualização sobre o estágio dos trabalhos do TCE”. Ele apresentou um panorama da atuação do Tribunal na área de saneamento.
A programação contou, ainda, com uma palestra sobre contextualização do saneamento básico, com especialistas na temática.
Também houve a apresentação do Plano de Atuação do TCE-RO relativo ao Novo Marco, abordando o diagnóstico realizado, os objetivos traçados e as ações futuras previstas para orientar e apoiar os municípios no cumprimento das diretrizes legais.
Com essas ações, o Tribunal de Contas busca promover o alinhamento estratégico e operacional entre os gestores estaduais e municipais, fortalecendo a colaboração para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes na área do saneamento.
