O rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, virou réu, nesta terça-feira (29), por tentativa de homicídio qualificada contra um delegado e um policial civil durante uma operação em sua mansão no Joá, na Zona Oeste. Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira, de 22 anos, amigo do cantor, também responderá pelo crime.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ) encaminhada ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) nesta segunda-feira (28), Oruam e um grupo de amigos atacaram agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) com pedras e socos, tentando impedir a apreensão de um adolescente identificado como “Menor Piu”, que estava escondido no imóvel.
Os promotores afirmam que Oruam e Willyam agiram com dolo eventual, ou seja, assumiram o risco de matar. A denúncia destaca que algumas das pedras arremessadas pesavam até 4,85 kg, com potencial para causar lesões fatais. Ao todo, sete pedras teriam sido jogadas do de uma janela do andar superior, em uma altura de 4,5 metros. Diante da gravidade dos fatos, o MPRJ pediu a prisão preventiva dos dois, alegando risco à ordem pública e à condução das investigações.
“A doutrina nacional é pacífica ao reconhecer que o dolo eventual se caracteriza quando o agente não deseja diretamente o resultado típico, mas prevê sua ocorrência como possível e, mesmo assim, assume o risco de produzi-lo”, ressalta a denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tijuca.
A juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal do Rio, destacou que os acusados assumiram o risco da letalidade da ação.
“Da mesma forma que uma arma de fogo pode instrumentalizar um delito de lesão – dependendo da região do corpo, distância e eventual socorro fornecido à vítima -, o instrumento eleito pelos denunciados, aliado à pontaria (cabeça das vítimas), dimensão, volume e quantidade das pedras, bem como método de arremesso de cima para baixo, ganha especial relevância em termos de análise do elemento subjetivo, no caso o dolo eventual, na medida em que as circunstâncias e comportamento subsequente dos agentes não revela arrependimento, indiciando que assumiram o risco da letalidade da ação”, escreveu.
Um
vídeo gravado por câmeras de segurança flagrou o cantor socando diversas vezes o carro no qual estavam o delegado Moyses Santana e o policial Alexandre Ferraz. A confusão fez com que o rapper fosse preso e indiciado por tráfico de drogas, associação ao tráfico, dano ao patrimônio público, desacato, lesão corporal, ameaça e resistência qualificada, além de tentativa de homicídio.
Nas imagens, é possível ver Oruam e vários amigos discutindo com os agentes, que entram no veículo. Eles estavam no local para cumprir mandado de busca e apreensão contra um adolescente apontado como ladrão de carros. Em certo momento, o artista atinge ao menos quatro vezes a janela do motorista, onde estava Moysés. Em seguida, um dos homens puxa o cantor para que ele se afastasse do carro. Enquanto isso, outros continuam gritando e gesticulando em direção aos policiais.
Além de aceitar a denúncia contra os acusados, a juíza Tula de Mello manteve a prisão preventiva de ambos. Para a magistrada, Oruam desprezou as forças policiais, desafiando os agentes a prendê-lo no Complexo da Penha, na Zona Norte, para onde foi após a ação no Joá. A região é dominada pelo Comando Vermelho.
