O clima esquentou durante a sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta terça-feira (29). O presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo, e o conselheiro Antonio Joaquim protagonizaram um bate-boca marcado por acusações e cobranças relacionadas à ausência de integrantes do Tribunal em uma sessão anterior.
A discussão ocorreu após Sérgio Ricardo criticar a ausência de quatro conselheiros na reunião anterior. Segundo o presidente, a falta teria sido proposital e prejudicado o andamento de processos que estavam na pauta. Ele afirmou ainda que dois prefeitos haviam comparecido ao Tribunal para acompanhar julgamentos.
“Eu acho que vocês deram um tiro no pé. Vocês desrespeitaram o povo de Mato Grosso. Tinha dois prefeitos aqui, tinha 13 processos na pauta. Vocês não me desrespeitaram, não me ofenderam. Eu não me senti ofendido. Eu me senti ofendido pelo povo de Mato Grosso”, afirmou.
Na sequência, Sérgio Ricardo acusou os quatro conselheiros de terem combinado a ausência.
“Quatro conselheiros não vieram trabalhar propositalmente. Prefeitos aqui, processos para serem julgados, vocês não vieram. Propositalmente combinaram”, declarou.
Antonio Joaquim reagiu com um requerimento oral e pediu que o valor correspondente ao dia de ausência fosse descontado de sua remuneração.
“Eu quero fazer um requerimento oral, agora, em nome de nós quatro. O diretor financeiro do Tribunal desconte, por favor, um trinta avos”, afirmou.
Sérgio Ricardo, porém, elevou o tom da cobrança e disse que os conselheiros também deveriam pagar as despesas dos prefeitos que haviam se deslocado até o Tribunal.
“Eu quero mais. Eu quero que vocês paguem as despesas dos prefeitos que vieram aqui. Não é só descontar”, afirmou.
Antonio Joaquim rebateu e questionou a responsabilidade pelas despesas.
“Você não pode falar em nome de prefeito. Mas, se eles não me cobraram nada, nem a Vossa Excelência, eles que paguem as despesas deles. Porque quantas vezes já vieram aqui e Vossa Excelência suspendeu a sessão?”, questionou.
Sérgio Ricardo contestou imediatamente.
“Enganado. Eu nunca faltei a uma sessão aqui. Você está enganado, nunca suspendi uma sessão. O senhor está querendo aparecer para quem? O senhor está querendo aparecer para quem?”, reagiu.
A discussão prosseguiu com novas acusações e contra-acusações. Em determinado momento, os conselheiros passaram a chamar um ao outro de mentiroso durante o bate-boca.
O embate ocorreu no mesmo contexto de uma disputa interna envolvendo a Escola Superior de Contas. Em 21 de setembro, Sérgio Ricardo retirou o conselheiro Waldir Teis da supervisão da unidade e assumiu pessoalmente a função.
A decisão provocou reação de Antonio Joaquim, Guilherme Antonio Maluf e Alisson Alencar. Os três divulgaram uma nota de solidariedade a Teis e defenderam que a medida fosse reconsiderada.
Durante a sessão desta terça-feira, Antonio Joaquim também apresentou uma proposta de alteração do Regimento Interno do TCE-MT. O texto prevê mudanças na forma de escolha do ouvidor-geral e do supervisor da Escola Superior de Contas, que passariam a ser eleitos pelos próprios conselheiros para mandatos de dois anos.
O episódio expôs novamente a tensão entre integrantes da Corte de Contas e transformou a sessão do Pleno em palco de uma discussão pública entre dois dos principais nomes do Tribunal.
